PARQUE DOS POETAS

17 abril, 2012

Solicitadores - a golpada

Uma verdade, mais uma, posta a nú por A Marinho Pinto.

Como é possível os solicitadores ficaram por sua conta, até o final da penhora dos salários, por vezes durante anos com as verbas dessas penhoras e os seus beneficiários terem que esperar até ao fim da execução para a receberem?

Uma vergonha

"A golpada

«O governo deu o golpe na Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE), usando aliás, métodos que lembram os períodos áureos do PREC, em que se recorria a todos os meios para se ganhar as votações nos plenários e assembleias gerais. Desta feita tratou-se de afastar uma pessoa que tinha desempenhado um papel relevantíssimo no combate às fraudes que muitos solicitadores de execução faziam no âmbito de acções executivas. O que se passou, na semana passada, naquela comissão independente, demonstra que este governo não olha a meios nem a aliados para governamentalizar entidades que escapam ao seu controlo. Mas vamos aos factos.

No plenário da CPEE da passada 6ª feira, o governo apresentou para presidente o nome de Hugo Moreiras Marques Lourenço, um funcionário público do ministério das Finanças que desde 2006 desempenha as funções de director do Departamento de Cinema e Audiovisual do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). O candidato do governo foi eleito com 5 votos - 3 do governo e 2 da Câmara dos Solicitadores (CS) -, enquanto a anterior presidente, Paula Meira Lourenço, proposta pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) e pela Ordem dos Advogados (OA), obteve 4 votos(todos os outros membros, excepto o representante das associações patronais que faltou). O nome de Hugo Lourenço apareceu ali como um dikat do governo e da CS, pois não foi previamente discutido ou sequer apresentado aos restantes membros da CPEE. Já na data marcada desde há meses para essa eleição (3ª feira anterior, dia 10 do corrente) o governo e a CS inviabilizaram-na por falta de quórum, tendo um dos representantes do governo sido obrigado a abandonar a reunião e substituído à pressa por outra pessoa na reunião seguinte. De destacar é a atitude do próprio presidente da CS que na véspera do plenário se substituíra ao vogal que ele próprio havia designado para a CPEE. Ou seja, assumiu funções para faltar logo no dia seguinte.

Refira-se que a CPEE é uma comissão independente da Câmara dos Solicitadores que é responsável pela disciplina dos agentes de execução, bem como pelo acesso ao estágio e pela avaliação dos agentes de execução estagiários. Foi criada em 2008 pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro e é constituída por onze pessoas em representação do Conselho Superior da Magistratura (um), da Ordem dos Advogados (um), do Governo (três), da Câmara dos Solicitadores (dois), das associações de consumidores (um), das confederações patronais (um) e sindicais (um). Esses dez membros cooptam um outro que é o seu presidente. Desde a sua criação a CPEE foi presidida por Paula Meira Lourenço, uma docente na Faculdade de Direito de Lisboa eleita por unanimidade, que levou a cabo um combate sem tréguas contra as fraudes, as ilegalidades e a negligência dos agentes de execução. Por isso teve de enfrentar muitos obstáculos provocados sobretudo pela Câmara dos Solicitadores que sempre tentou boicotar o seu trabalho intentando acções e providências cautelares contra a CPEE e chegando mesmo a tentar que o Tribunal Constitucional a declarasse ilegal e inconstitucional. Apesar disso, a CPEE desencadeou várias acções de fiscalização aos agentes de execução, incluindo os dirigentes da CS, pois eram muitos os casos de solicitadores que ficavam com o dinheiro das penhoras pertencentes aos cidadãos e às empresas exequentes. Por tudo isso, a Dra. Paula Lourenço transformou-se num alvo a abater junto da Câmara dos Solicitadores que, agora, numa espúria aliança com o Governo, consegue, finalmente, os seus intentos.

Sublinhe-se que ascende a vários milhões de euros os montantes desviados por solicitadores em proveito próprio, entre os quais o anterior presidente da própria Câmara dos Solicitadores, o qual, só ele, se apropriou ilicitamente de mais de um milhão de euros. Frise-se também que neste momento a CPEE tem em andamento mais de 300 processos contra solicitadores dos quais 23 já foram suspensos por desvio de dinheiros. Porém, em vez de mandar fazer uma auditoria a esse regabofe de criminalidade e negligência funcional o governo (prefere outras auditorias) aliou-se aos solicitadores para afastar uma pessoa que durante três anos dera provas de estar empenhada no combate à corrupção e a outras ilegalidades existentes na acção executiva.» [JN]

Autor:

A. Marinho e Pinto."

Rei de Espanha estará bom de cabeça?

Que se pode chamar a um (animal) alarve que mata um animal deste porte?

Passos Coelho - na Guerra da Guiné

O primeiro ministro tem demonstrado um superficialidade de análise e de transmissão de ideias não só quando dá entrevistas a jornais, mas especialmente quando fala para as televisões e rádios.

A sua cultura política abrange apenas a rama das diversas situações que lhe são propostas para comentar analisar ou decidir.

O envio de tropas para a Guiné, não se sabe bem a propósito de quê, pois a historia recente de todos os golpes militares naquele país, tem demonstrado que o conflito está continuadamente latente, mas ente e só com os guineenses e nada mais.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, como sempre ficou nas covas, nem apareceu a dar a cara, o Ministro da Defesa, andou atrás do seu "patrão" demonstarndo uma fidelidade canina. Os miliatres, ficaram na sua posição institucional e mais comoda - calados. Afinal, até irão ganhar mais uns euros com esta guerra tipo da de Raul Solnado.

Curioso é que os golpistas guineenses já deram a entrender que não querem foice alheia na sua ceara ao fecharaem as fronteiras. Aqui ficou um aviso directo para Portugal.

Passos Coelho bradou bem alto que foi ele o inventour desta guerra, mesmo depois de muitos dos "sitiados" portugueses através das mais diversas situações dizerem que estavam a aguardar calmenente o desfecho da situação.

Jornais de hoje

Aqui há, quebra de segredo de justiça? Bem, tambem deve haver muitas facadas nas costas.

Estou, é para fazer uma encomenda de fruta!!!

Não serão cristãos?

Estas são o reflexo dos miseros ordenados que os portugueses recebem passados quase 40 anos do 25 de Abril - os milhões que vieram da Europa, serviram para quê?

Obra iniciada no tempo de Cavaco Silva. Sócrates colocou um ponto final nas contestações e resolveu a situação

Novas?

Claro que não querem ser avaliados

Morrem depressa, menos encargos para o Estado

Vai ficar na História, por esta frase, pleo mau Governo e pela sua péssima governação

Lá como cá - quem copiou quem?

Parece que nada conseguiu- onde nós já vimos isto?

Será verdade? Este jornal já disse o mesmo de Portugal

16 abril, 2012

Ministério da Justiça ainda existe?

Esta senhora Ministra, quis trazer para o Ministério os seus hábitos de militância partidária e a querela que sempre por aí vai resultando. Esqueceu-se que no Governo a "conversa é outra".
Bastonário da Ordem dos Advogados venceu sem grande batalha a guerra que abriu com o seu bastonário. Depois daí, terá perdido o fôlego, escondeu-se e se a Justiça não está pior, melhor não está.

Sócrates lembrado

Sócrates aplaudido

"Na abertura das jornadas parlamentares do PS, Mota Andrade pediu uma salva de palmas para José Sócrates, Mário Lino e Paulo Campos pelo trabalho que fizeram para melhorar as acessibilidades a Bragança.

Vice-presidente da bancada socialista e líder do PS/Bragança, Mota Andrade citou parte da letra de uma música dos Xutos e Pontapés que diz que de Lisboa a Bragança são 9 horas de distância. "Hoje, como todos os deputados que estão aqui verificaram, já não é assim e o tempo de viagem é muito inferior", disse, antes de pedir "uma homenagem ao trabalhado desenvolvido pelos anteriores governos socialistas.

"Reconhecer esse grande trabalho que foi feito pelo Governo do PS, com o anterior primeiro-ministro José Sócrates, com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e também com o Paulo Campos, que é hoje nosso colega e que teve um papel determinante para que essas estradas fossem construídas e sejam hoje uma realidade no distrito", continuou.

Também Francisco Assis lembrou o papel de José Sócrates.

"Olhando para alguns analistas, para alguns observadores da vida pública em Portugal, que quando se fala do passado e em particular do principal interveniente desse passado, parece que desligam as suas funções cerebrais e ativam puramente as glandulas salivares num reflexo pavloviano competamente inadmissível", disse.

PCP porque não te calas?

Porque se esqueceu de falar que foi o PCP que aliado ao CDS e ao PSD deitou o anterior Governo PS abaixo. pensava que iria para melhor. O avôzinho, fala para quem o quer ouvir o então para muito surdos do PCP.

Vai mantendo a clientela com esta conversa de vendedor barato de "banha da cobra"

"Oeiras, 15 abr (Lusa) - O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o PS e o seu líder, António José Seguro, de se deixar "amarrar" pela Direita e não mostrar uma posição determinada contra as políticas do Governo."

Galinhas e ovos à portuguesa e não só

Ao ler esta notícia a atenção foi encaminhada para as datas em que a directiva tinha.

Pois bem, vejamos como este país e alguns outros desta mesma Europa pode progredir.

"As empresas produtoras de ovos vão ter de abater perto de 3 milhões de galinhas em Julho porque não cumprem uma directiva comunitária que obriga à existência de gaiolas melhoradas, um investimento estimado em 75 milhões de euros. Por causa disso, Portugal passará de exportador a importador.

A directiva não é nova e está em vigor desde Janeiro deste ano, mas como muitos países estavam longe de conseguir cumpri-la, o Parlamento Europeu optou em Janeiro por um “acordo de cavalheiros”, segundo o qual os 13 países em incumprimento teriam mais seis meses para fazer a transição.

da legislação sobre as gaiolas das galinhas poedeiras, que deveria estar em vigor desde dia 1.

A proibição de gaiolas “não melhoradas” foi adoptada em 1999 , dando aos Estados-membros perto de 12 anos para assegurar uma transição harmoniosa para o novo sistema e aplicar a directiva. No entanto, e até agora, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Portugal e Roménia não alcançaram as metas definidas...."

Os que cumpriram, sentem-se lesados e falam em concorrência desleal. Afinal, foram 12 anos de transição e tiveram de fazer investimentos avultados., etc, etc. ( ionline )

Mentir antes e depois

"Palavra da salvação

Num momento particularmente difícil o Governo propõe-se mais uma vez restringir o acesso aos apoios sociais, particularmente aos desempregados." (1)

"Revela uma imensa insensibilidade social, especialmente quanto aos idosos, ultrapassa o limite dos sacrifícios que podem ser impostos aos portugueses e demonstra falta de equidade fiscal e social na distribuição das dificuldades." (2)

"Não ataca os problemas de frente e prefere atacar a despesa social, atacando sempre os mesmos, os mais desprotegidos. Mantém a receita preferida deste Governo: a solução da incompetência. Ou seja, se falta dinheiro, aumentam-se os impostos." (3)

"Apenas castiga os portugueses e não dedica uma única linha para o crescimento da economia. O que não se aceita é a falta de um rumo, da esperança que devolva o bem-estar aos portugueses e que promova a convergência real com os restantes cidadãos europeus." (4)

"Mais uma vez o Governo recorre aos aumentos de impostos e cortes cegos na despesa, sem oferecer uma componente de crescimento económico, sem uma esperança aos portugueses." (5)

"Sendo evidente que Portugal precisa de proceder a um ajustamento orçamental, reduzindo o défice nos termos dos seus compromissos internacionais, entende-se que o caminho escolhido pelo Governo é errado e não trará ao País a necessária recuperação económica." (6)

"A essa realidade junta-se ainda a incapacidade em suster o aumento galopante do desemprego e do endividamento do País." (7)

"O Governo recusa-se a dizer aos portugueses qual a verdadeira situação das finanças públicas nacionais." (8)

"Os resultados que se atingiram tiveram o condão de se fundar ou no sacrifício das pessoas e das empresas - suportado pelo aumento asfixiante da carga fiscal - ou no recurso a receitas extraordinárias." (9)

"As medidas tiveram efeitos recessivos na economia e não trouxeram qualquer confiança aos mercados." (10)

"Portugal é o único país da Europa que não vai crescer. Não pode, por isso mesmo, o Governo afirmar que a culpa é da "crise internacional", como insistentemente afirma para tentar enganar os portugueses." (11)

"É o Governo que desmente o próprio Governo." (12)

"A credibilidade, uma vez perdida, é extremamente difícil de recuperar." (13)

1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11 - moção de rejeição do PSD ao PEC 2011/2014.

2, 6, 10, 12, 13 - moção de rejeição PP ao PEC 2011/2014.

O chumbo por toda a oposição do Programa de Estabilidade e Crescimento, em 23 de março de 2011, determinou a demissão do Governo e o pedido de ajuda financeira. Fernanda Câncio no DN

O Jumento sempre ....

Semanada

O governo colocou um cartaz dizendo “pedimos desculpa por esta interrupção, a democracia segue dentro de momentos”, quando o cartaz desapareceu os trabalhadores souberam que as reformas antecipadas tinham sido suspensas, a democracia portuguesa passou a tr uma nova forma de legislar, em segredo e as leis passaram a entrar em vigor ontem. Os portugueses são uns malandrecos que costumam reagir às situações, açambarcam quando os preços vão aumentar ou transferem o dinheiro para dólares se soubessem que vai haver uma desvalorização. A solução do anhunhas do Lambretas? Governar em segredo

O governo colocou um cartaz dizendo”pedimos desculpa por esta interrupção, a coisa continua quando nos passar a bebedeira”, quando a bebedeira passou o Gaspar explicou que tinha sido um lapso, queria dizer 2015 que, coincidência das coincidências, é o ano consecutivo a 2014. Os portugueses ficavam a saber que quando o ministro das Finanças põe aquela cara de parvo é porque nos vai ensinar a contar.

O governo colocou um cartaz dizendo “pedimos desculpa por esta interrupção, a aula começa quando a sala estiver bem cheia”. O ministro Cratino continua a sua grande reforma, aos pouco vai metendo o ensino na linha, já só falta regressar À escolaridade obrigatória até à quarta, classe à pedagogia da palmatória e à proibição de as professoras casarem sem autorização ministerial. Quem parece estar tão bêbado quanto o Gasparoika é o glorioso líder do proletariado professoral, o camarada Mário Nogueira parece ter ficado acamado desde que conseguiu ajudar a direita a chegar ao governo.

O Ministério Público colocou um cartaz dizendo”pedimos desculpa por esta interrupção, a justiça segue dentro de momentos”, na semana em que foi preso um ministro grego percebeu-se que o processo dos submarinos continua em águas profundas. Mas parece que o MP está a melhorar, neste caso, como noutros casos do género como o do BPN, não se registam fugas ao segredo de justiça, nem mesmo a Felícia Cabrita sabe o que se passa.

A ministra da Justiça meteu um cartaz dizendo “pedimos desculpa por esta interrupção, a lei do enriquecimento ilícito segue dentro de momentos”, a mulher é tão teimosa que mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter chegado à conclusão que até o envelope onde ia a lei era inconstitucional vai insistir na cruzada. Não seria melhor fazer como sucedeu com os advogados, metia o rabinho entre as pernas e ficava caladinha.

O Paulo Portas meteu um cartaz dizendo”peço desculpa por mais esta interrupção, vou voltar a desaparecer durante uns tempos”. O Jumento