SOLUÇÃO DA INCOMPETÊNCIA

PSD dzia assim:

 

“Podemos discutir a urgência do imposto extraordinário ontem anunciado pelo Governo, mas não há qualquer dúvida sobre como o PSD qualificava decisões que, no passado, implicavam uma redução do défice pelo aumento da receita.

 Assim, no passado dia 23 de Março, antes da discussão do fatídido PECIV, o PSD entregava na Assembleia da República o Projecto de Resolução 480/XI, onde se podia ler na página 2:

 "É um documento [o PEC IV] que não ataca os problemas de frente e prefere atacar a despesa social, atacando, sempre os mesmos, os mais desprotegidos. 

Mantém a receita preferida deste Governo: a solução da incompetência. Ou seja, se falta dinheiro, aumentam-se os impostos."” 

 

PEC I - NOVA ERA

Eu disse que...  mas afinal.  É a crise.

 

Só foi descoberta na Era de Pedro Coelho

IMPOSTO EXTRA - Natal

In “Causa Nossa” – Vital Moreira

 

«Passos Coelho anuncia imposto de 50% no Subsídio de Natal».
Quatro observações:
1ª - Esta medida não se encontrava prevista no PEC IV, que o PSD rejeitou, nem se encontra incluída no programa de ajustamento UE-FMI, que o PSD subscreveu. E na campanha eleitoral Passos Coelho não fez a mínima menção à possibilidade de um imposto extraordinário.
2ª - Desta notícia não se percebe bem sobre que rendimentos vai incidir o imposto nem como será calculado. De facto, só os rendimentos do trabalho têm em regra subsídio de Natal e nem todos os rendimentos são de englobamento obrigatório no IRS, estando dispensados os rendimentos de capital, cuja isenção seria íníqua.
3ª - Tratando-se de uma sobretaxa IRS, o novo imposto deveria ser de incidência progressiva, para cumprir os ditames constitucionais. Ora, se vai ser equivalente a metade da subsídio de Natal, estamos perante um imposto proporcional. A isenção na base do equivalente ao salário mínimo confere-lhe alguma progressividade, mas uma progressividade que é tanto menor quanto maiores forem os rendimentos, quando deveria ser o contrário.
4ª - Não podendo haver impostos retroactivos, este imposto extraordinário sobre os rendimentos só pode incidir sobre rendimentos futuros, ou seja sobre os recebidos entre a aplicação do imposto e o final do ano, o que deixará de fora os milhões de rendimento em dividendos, que ja foram pagos este ano. Uma iniquidade. Por mais justificado que possa ser o imposto -- mas ainda não o foi --, exige-se um mínimo de equidade na sua definição.
Seja como for, o Governo PSD-CDS começa a apresentar a sua factura. E, como se vê, à bruta...

Pedro Coelho começa a deixar cair a máscara

UMA ENORME VERGONHA

“Se este imposto extraordinário tivesse sido decidido por Sócrates, por mais que justificado fosse, cairia o Carmo e a Trindade, sendo cruxificado pelos comentadores da nossa praça.
Agora que foi criado pelo governo de direita, que antes das eleições nunca fez sequer menção de tal eventualidade e sem sequer estar previsto no exigente programa de ajustamento da UE e do FMI, os mandarins e valetes que tomaram conta do comentário político-económico entre nós -- e que em egral alinhavam com a teoria do saneamento das contas públicas por via do corte na despesa e não por via de receitas fiscais adicionais -- manifestam a maior compreensão, se não mesmo aplauso.
Uma vergonha, tanta incoerência e parcialidade política!”

Pedro Coelho

ESTATISTICAS

3 milhões de portugueses

“O Governo anunciou que os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, de valor equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional, que será aplicado só em 2011. A medida foi anunciada ontem durante a apresentação do Programa de Governo, na Assembleia da República, e deverá render cerca de 800 milhões de euros aos cofres do Estado. Os sacrifícios são pedidos a três milhões de contribuintes. De fora ficam meio milhão de pensionistas e 1,4 milhões de sujeitos passivos com menores rendimentos.”

PROFESSORES

Há algures por aí um velho ditado português que diz mais ou menos isto: atrás de mim virá, quem de mim bom fará.

 Pois bem. Tomem lá senhores professores. Agora venham para a rua e chamem mentiroso a Pedro Coelho.

“Docentes denunciam “incumprimento das promessas” dos dois partidos e criticam a falta de esclarecimento sobre o futuro modelo a aplicar.

Professores - separar o trigo do joio

Maria de Lurdes Rodrigues, volta.
Vamos esperar pelas reacções daqueles que defendem a não aplicação desta medida.
Só com cunhas e padrinhos não se fazem provas de acesso.

O programa hoje divulgado reintroduz como uma das condições de acesso à profissão docente a realização de uma prova da avaliação de conhecimentos dos candidatos a professores.

Esta medida é justificada pela necessidade de “uma selecção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados”.

O Ministério liderado por Maria de Lurdes Rodrigues defendeu a realização de provas de ingresso, alegando que há professores "que não têm, de facto, condições mínimas" para serem docentes, apontando o dedo à formação ministrada em várias escolas do ensino superior. A medida foi fortemente contestada pelos sindicatos de professores, aplaudida por associações de pais, mas não chegou a ser implementada.

GOVERNOS CIVIS

Venda ao desbarato?
"Na resolução que assinou há três dias e hoje publicada em Diário da República, o primeiro-ministro exonera os 18 governadores civis e dá instruções a Miguel Macedo para “com urgência” apresentar ao Conselho de Ministros os projectos de diploma legais relativos “à transferência das competências dos governos civis para outras entidades da Administração Pública; à liquidação do património dos governos civis; e à definição do regime legal aplicável aos funcionários” destas entidades."

CAVACO SILVA

Por vezes, ficar calado é bem melhor.

“”Lembro-o porque, anteontem, o Presidente disse: "(...) se bem se recordam, há talvez mais de dois anos que disse que Portugal se aproximava de uma situação explosiva, lamentavelmente chegámos a essa situação explosiva." Não me recordo do que Cavaco Silva disse há dois anos e também não me vou recordar mais do que ele disse anteontem. Eu gostava, mesmo, era de um Presidente que não tropeçasse nas palavras.””

Classe Económica

Temos que aproveitar o tempo de viagem

IMPOSTOS - Mais e já?

Não augura nada de bom este aumento de impostos que vai ser conhecido no dia de hoje.

Será mesmo necessário?

E já?

“João Galamba

Como a Troika esteve cá em Maio e viu, reviu e certificou todas as contas e, ao contrário dos programas Grego e Irlândes, não exigiu novas medidas para 2011, não se percebe em que medida é que a execução orçamental do primeiro trimestre pode ser usada como justificação para a austeridade adicional que o governo diz ser necessária para cumprir as metas acordadas com a Troika. Primeiro, os dados do INE não revelam nada de novo: todos os dados que justificam as diferenças entre contabilidade nacional (INE) e contabilidade pública já eram públicos, não foram descobertos pelo INE. Face ao que já se sabia em Maio, não há, portanto, qualquer informação adicional que tivesse escapado ao conhecimento e avaliação da Troika. Segundo, o valor de 7.7% no 1º trimestre, por si só, não nos diz nada sobre a qualidade da execução orçamental em 2011. Será 7.7% um número elevado? Mas elevado em comparação com quê? Com o objectivo definido para o défice no primeiro trimestre? Mas qual é este objectivo? Era inferior? Alguém sabe? Tendo em conta que o défice está a baixar e que a consolidação orçamental é algo que se faz ao longo do ano e não apenas nos três primeiros meses, este valor limita-se a confirmar algo que já era conhecido: a execução orçamental de 2011 é difícil e comporta riscos elevados. Nada de novo, portanto.

 

Quem é que o governo pretende convencer com este anúncio de mais austeridade? Não serão certamente os nossos credores, que, há muito, perceberam que a austeridade, por si só, nada resolve, antes agrava o problema. Os nossos parceiros, aqueles que cá estiveram em Maio, por muito que continuem a acreditar nas virtudes da austeridade, idem: nesta altura do campeonato, reconhecer a necessidade de medidas adicionais, não faz sentido e seria uma forma de desautorizar o seu próprio trabalho. Os empresários e os consumidores portugueses, por razões que me parecem evidentes, muito menos. Resta uma opção: é o próprio governo que não acredita poder cumprir este plano e sentiu necessidade de ir mais além do que o acordado com a Troika. Terá certamente a suas razões, supõe-se que boas. Mas, a partir dos dados conhecidos, a execução orçamental do 1º trimestre não passa de uma jogada politiqueira: aumenta a probabilidade de conseguir de atingir um défice de 5.9% e culpa o governo anterior por ter forçado o governo a aumentar impostos”

 

Moinho de Marés

Seixal-Ponta dos Corvos

O BE E O PCP TEM O QUE QUERIAM

Bem podem convocar manifestações, concentrações e outras operações, que irá tudo dar ao mesmo – um Governo de direita

Bloquistas que levaram uma varridela do Parlamento e comunistas dos tempos de antanho, estão contentes, não podem estar de outra forma. Tanto lutaram para ter o que agora tem.  Nem se podem queixar.

Os senhores professores, os polícias, talvez os os magistrados, os Mários Nogueira e outros tantos sindicalistas dos “empregados do Estado”, o pessoal da TAP, os trabalhadores dos comboios e dos Metro e todos aqueles que acharam mau o Governo de Sócrates tem a vontade feita.  

Vai ser servido um pacote a todos os que votaram a favor e aos que votaram contra. Um ou mais que um.

Não vai haver PREC, porque o Zé Povinho escolheu o que queria e talvez tenha feito bem.

Sabem porquê?  Para acabar com as rebaldarias em tudo o que é fauncionalismo do Estado.

Há gente boa e trabalhadora, Há isso há.  Mas também há uma Lei que é igual para todos e assim se fará – vai pagar o justo pelo pecador.

Para finalizar: talvez ainda o Governo se lembre de revogar as cláusulas da Lei que regula o pagamento pelas entidades empregadoras aos sindicalistas sem que estes ponham a vionta em cima do seu posto de trabalho, anos e anos seguidos.  A grande maioria tinha que passar a ser funcionário dos Partidos

FOGOS DE VERÃO

RECORDAR

PREOCUPAÇÔES

Tudo isto é preocupante e demonstra como de facto são os portugueses.

“Notícia número 1: Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos. Faltou a comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado.

Notícia número 2: O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, do PS, nomeou o seu filho para o cargo de adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, decisão que qualifica como "consciente e responsável".

Notícia número 3: Hospitais e centros de saúde da região de Lisboa enviam sistematicamente doentes para o Hospital da Cruz Vermelha antes de verificarem se outras unidades do sector público são capazes de dar as consultas e cirurgias em causa. O Tribunal de Contas acusa o Ministério da Saúde, que deu ordens para que assim se fizesse, de favorecer os privados e de prejudicar o Estado, que deixa de cobrar taxas moderadoras.

Notícia número 4: O Ministério Público prepara uma acusação por suspeita de crimes e burlas fiscais na sequência da fusão da Compal com a Sumolis. Em causa está um imposto de 1,5 milhões de euros e uma dívida atribuída à Compal de 250 milhões, resultante do empréstimo que serviu para a compra desta pela Sumolis. Ao meter essa dívida nas contas da Compal, a empresa passou de lucros a prejuízos e deixou de pagar IRC. São arguidos administradores da empresa e da Caixa Geral de Depósitos.”

Operação Furacão

Os nomes dados à estampa da Operação Furacão  tem sido muito poucos.

Os milhares de milhõese os personagens e organizações  envolvidos tem criado uam perfeita camuflagem em seu redor.

Não há jornalista  rádio ou TV que se atreva a fazer pesquiza ou a publicar nomes e os valores envolvidos na fuga ao fisco e nas falcatruas envolvidas.

Para darem um ar da sua graça, passados todos estes anos, aparecem uns nomes, ( Jorge Jesus e Victória de Setubal) camarões. Esqueceram-se de dar notícias das lagostas e dos lavagantes envolvidos nas redes da Operação Furacão.

Haverá por aí alguma mente honesta, disposta a acredetir em tudo isto?

Como alguem dizia por aí- Parva é que eu não sou.

PRAIA - Vendedor

 

EDUCAÇÃO

Vamos esperar pelas reacções do patrão do professores, para comparar com as reacções contra Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada.

“Em declarações fugazes aos jornalistas, à saída da tomada de posse dos restantes 33 secretários de Estado (35 no total) em Belém, o ministro reforçou a ideia de que "vai ser tudo reavaliado: é preciso avaliar professores, alunos e escolas". Crato acrescentou ainda que "qualidade e quantidade não são incompatíveis", referindo-se ao quadro de pessoal docente. “

GOVERNO- poupar na farinha...

Poucos ministros, muitos Secretários de Estado

O provérbio «O que se poupa no farelo gasta-se na farinha» está registado em O Livro dos Provérbios Portugueses, de José Ricardo Marques da Costa (Lisboa, Editorial Presença, 2004), sem explicitação do seu significado. A sua interpretação parece, no entanto, clara: «às vezes, as opções mais económicas acabam por não ser compensadoras e levam depois a soluções dispendiosas» ou «não vale a pena ser avarento, porque há despesas que são necessárias».