25 junho, 2010
Sócrates é diferente
"José Sócrates defendeu hoje no Parlamento que a melhor forma dos responsáveis políticos ajudarem o país a ultrapassar a crise é “dar confiança” aos trabalhadores e empresas, em vez de os “diminuir e apoucar”. “A tarefa de um político é dar uma palavra de confiança”, disse o primeiro-ministro, depois de interpelado pela deputada socialista Ana Catarina Mendes, que atacou também os que estavam “obcecados com os sinais negativos” da economia." (Publico)
Impostos
Senhor professor
Milionários
Mas será que o slogam: os ricos que paguem a crise poderia ser aplicado e se fossem nacionalizadas as suas fortunas, o país sairia memso da crise?
"A crise em que mergulhou o País durante o ano passado não impediu que a lista de portugueses com uma fortuna avaliada em mais de um milhão de dólares (815 mil euros) ganhasse 600 novos nomes. De acordo com o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch, no final de 2009 havia em Portugal um total de 11 mil milionários, um número que representa um crescimento de 5,5% face aos 10 400 milionários registados no relatório de 2008. " (DN)
24 junho, 2010
Manuela Moura Guedes não paga o que deve
Ou é a TVI?
O ex-autarca do Porto Fernando Gomes avançou para a penhora de bens da TVI e dos ex-responsáveis da estação Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, como forma de receber uma indemnização fixada judicialmente.
Em causa está uma indemnização de 40 mil euros decidida pelo Tribunal Cível de Oeiras e confirmada em Maio passado pela última instância de recurso, o Supremo Tribunal de Jus-tiça. Em causa estão notícias da TVI, de 2004, que indicavam que a PJ teria feito buscas na casa de Fernando Gomes, para recolher provas no âmbito do "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol. Em concreto, estaria em causa um suposto favorecimento do Futebol Clube do Porto. ((dn)
Socrates “ O Perseguido”
Professores
Justiça
O dia começou, ontem, com agitação à volta da Comissão de Ética, onde foi apreciado um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para que o primeiro-ministro fosse ouvido ?na qualidade de arguido?. Um pedido que surgiu na sequência de uma queixa de difamação, injúria e calúnia, apresentada por Moura Guedes depois de, em Abril de 2009, Sócrates ter dito que o telejornal da TVI era ?um jornal travestido?.
A Comissão de Ética considerou não ter competência para decidir sobre o pedido, já que Sócrates tem o mandato suspenso, e constitucionalistas como Jorge Miranda pronunciaram-se a favor deste entendimento. Mas só ao final da tarde se perceberia, num comunicado com algumas críticas nas entrelinhas, a confusão jurídica que o caso provocou.
Além da validade do pedido enviado à Assembleia da República, em causa está a condução do inquérito. Sendo o acusado o primeiro-ministro, a competência será do procurador-geral-adjunto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), razão pela qual a Procuradoria anunciou ter remetido o processo para o Ministério Público no STJ, ?que assegurará o seu regular funcionamento?.
O gabinete de Pinto Monteiro insiste nunca terem sido feitas quaisquer diligências desde que a queixa deu entrada, a 20 de Outubro passado, acabando por responsabilizar o procurador que assumiu o dossiê: foi este que solicitou ao juiz de instrução que pedisse à Assembleia da República para ouvir Sócrates e o juiz acedeu ?após insistências do referido magistrado?. ?A tramitação do processo até este momento será apreciada oportunamente e em sede própria?, conclui, em jeito de aviso, a nota da PGR.
Fonte do gabinete do presidente do STJ admitiu ao i que o ?primeiro entendimento? entre os conselheiros que ontem analisaram o caso ? apenas à luz do que viram na comunicação social ? foi de que estaria em causa um crime comum, para o qual é competente um tribunal inferior. Contudo, numa segunda leitura, ?pode admitir-se que José Sócrates foi entrevistado e falava na qualidade de primeiro-ministro?.
Como acontece quando o poder judicial é confrontado com um problema novo, ?os juristas vão andar uns dias a discutir? sobre esta matéria. O prognóstico é de Germano Marques da Silva, especialista em direito penal, que admite haver uma formulação da lei susceptível de interpretações divergentes. Lendo a lei à letra, considera que apenas deveriam ser levados ao STJ crimes específicos de titulares de cargos políticos, tipificados em lei própria. É uma questão de português, justifica: o Código de Processo Penal não dá à expressão um sentido temporal, logo, abrange crimes específicos do cargo e não cometidos quando em exercício.
Debate jurídico à parte, o caso segue agora no Supremo, onde será sorteado um juiz conselheiro para instruir o processo. Francisco Pimentel, advogado de Manuela Moura Guedes, confirmou ontem que a jornalista não foi ouvida nem recebeu qualquer notificação de diligências de investigação. Mesmo que o Ministério Público decida arquivar, Moura Guedes poderá, como assistente, requerer a abertura de instrução. ?Numa queixa por difamação, quem dinamiza o processo é o queixoso, que pode acusar mesmo que o Ministério Público não acompanhe e entenda arquivar?, explica Germano Marques da Silva. "
Vuvuzelas
Por:
José Niza
- Para quem não saiba, as vuvuzelas são aquelas trombetas irritantes e estúpidas que provocam um ruído infernal, estridente e ensurdecedor nos estádios da África do Sul onde está a decorrer o campeonato do mundo de futebol.
Esse zumbido – que mais parece o barulho amplificado de um enxame de abelhas a entrar num cortiço – é desde há dias o ruído que mais gente incomoda em todo o mundo: uma estridência que entra pelos microfones de tudo o que são rádios ou televisões e que fura os tímpanos de cidadãos de todas as raças e de todas as cores.
Pior ainda: agride os jogadores nos estádios, não os deixa ouvirem-se uns aos outros, prejudica o trabalho dos árbitros e a comunicação com os bandeirinhas, e não permite aos treinadores passarem as suas instruções para dentro do relvado.
Recordo-me de uma vez ter assistido no Maracanã, do Rio de Janeiro, a um derby histórico – o FLA FLU – o Flamengo contra o Fluminense. No meio daquelas cem mil pessoas havia ilhas de samba que durante todo o jogo cantaram carnavais e percutiram tambores e pandeiros. A diferença entre este match brasileiro e os jogos da África do Sul é que, no primeiro, havia festa sem perturbar o jogo. E, nos segundos, é só barulho, ruído e decibéis.
Hoje, 13 de Junho, domingo, dia de Santo António, ouvi que as rádios e as televisões de todo o mundo estão a protestar contra este absurdo (que só agride quem não é surdo). E espero que consigam acabar com a tortura.
Outra "vuvuzela" inacreditável e atentória dos direitos dos futebolistas é a de que a FIFA, sem sequer os consultar, decidiu estrear uma bola nova no Mundial: o sr. Blater, presidente da FIFA, e o seu séquito de Madaís, quiseram inscrever os seus nomes na história do futebol por terem inventado uma nova bola. Só que – desde os guarda-redes aos pontas de lança – ninguém elogia o novo esférico. Pelo contrário: não gostam dele, não o querem, acham que não presta. Mas o que mandam eles – os protagonistas e actores do maior espectáculo do mundo – contra os interesses do sr. Blater? Nada!
- Há, todavia, outras "vuvuzelas". Nacionais. Nossas. Cá do burgo. São igualmente estúpidas e estridentes. E, politicamente, inconsequentes.
As "vuvuzelas" de duas comissões parlamentares – a de ética e a de inquérito – para apurar se havia liberdade de informação em Portugal, ou se o Primeiro Ministro e o Governo tinham interferido na compra, ou na não-compra, da TVI pela PT, só provocaram barulho, confusão, tempo perdido, e nada mais.
É que todos os portugueses mais atentos a estas coisas já tinham percebido que a vuvuzela soprada pelo emérito solista e deputado Pacheco da Marmeleira só tinha por intuito único e exclusivo provocar a queda do governo através da aprovação de uma moção de censura, caso ficasse provado que o Primeiro Ministro tinha mentido ao Parlamento. O que não ficou provado, simplesmente porque não aconteceu.
Por causa desta patológica obcessão, o deputado Pacheco acabou por se incompatibilizar política e partidariamente com o seu companheiro Mota Amaral, um homem honesto, de quem sou amigo, que nunca fez fretes a ninguém e muito menos alinhou em golpes de baixa política.
E já agora – para os que tenham a memória mais perto do esquecimento do que da realidade – será que ainda se lembram de que, nos tempos das maiorias absolutas de Cavaco, houve um líder parlamentar do PSD que impôs que os jornalistas fossem proibidos de falar com os deputados nos corredores da Assembleia? E sabem quem ele era? Ora, nem mais nem menos do que o queiroziano deputado da Marmeleira, que agora se travestiu em paladino da defesa da liberdade de informação!
Outra untuosa "vuvuzela" que dá pelo nome de Mário Crespo foi, por unanimidade, arquivada pela ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social). Porquê? Porque o citado jornaleiro se queixara à ERC de que o director do Jornal de Notícias não publicara uma crónica sua onde ele escrevia que uma senhora – que não se sabe quem é, nem sequer se existe – lhe dissera que tinha ouvido Sócrates num restaurante a dizer que ele, Crespo, era "um problema que a SIC tinha de resolver".
Eu concordo, mas com uma pequena nuance: é que o problema Mário Crespo será ele próprio que terá de resolver!
Uma vez "arquivado", o decano jornalista, ou jornalista de cano, lamentou-se ao Diário de Notícias: "Já passaram quatro meses e ninguém me convidou para escrever"! Coitado, ainda não percebeu que nem mesmo os pasquins mais tablóides e sensacionalistas querem ter as suas páginas conspurcadas pelos seus vomitados.
E assim, de vuvuzela em vuvuzela, de alarvidade em alarvidade, cá vamos nós: andando, cantando e rindo (Oribatejo)
Justiça por onde andas e donde vens?
A quase total impunidade profissional que os juízes gozam nos seus actos, as omissões que praticam e a falta de conhecimento das leias,dos processos e meios de as tratar e interpretar, são de bradar aos céus.
Alguém deveria fazer um relatório das "barbaridades" cometidas por estes profissionais públicos, detentores de um poder autónomo e pelos vistos completamente discricionário.
Quem pode acreditar nesta justiça e neste tipo de justiça.
Neste caso em que está envolvida a distinta jornalista MM Guedes e José Sócrates que na circuntância até é PMinistro, por sorte ainda não apareceu por aí uma daquelas muitas vozes criticas a responsabilizar o Governo pelo estado da Justiça. Valha-nos isso.
Manuela Moura Guedes continua e tem ajuda
23 junho, 2010
Professores
Alguns deixam cair a máscara.
As progressões nas carreiras tem que ser por mérito.
Por muitos que queiram fazer passar a ideia que não, mas há professores bons e maus. Uns são professores, outros são profissionais do ensino que estavam habituados a subir, a subir, sem prestar provas das suas aptidões cientificas e pedagogicas.
Será que isso agora foi ultrapassado?
Para este senhor professor que não quiz ser avaliado, já sabe qaunto lhe custou o devaneio.
Este país de caca tem a contribuição de muita gente desta.
A maior parte da estrutura do "homem" faz-se na escola e não creio que professor com esta mentalidade possa contribuir para a melhoria dessa estrutura.
- Se eu fosse sindicalista
"Estou há onze anos a tentar fazer pela vida como professor. Também tenho direito a ter vida. De ano para ano arrisco nos concursos e faço as malas. Deixo a família e vou, não vá ficar sem horário completo, o que seria uma desgraça nas graduação profissional. Hoje, com a saída de listas de ordenação, vejo que fui ultrapassado por 45 colegas que o ano passado foram avaliados com Muito Bom / Excelente. É um número maior que o número de lugares que subi na lista nos últimos 8 anos. Depois do que foi o processo de avaliação o ano passado, isto estar a acontecer é praticamente criminoso. Só um tolinho é que não vê que é impossível não criar injustiças irreparáveis com esta lista... se eu fosse sindicalizado, entregava o cartão; se fosse sindicalista... acho que morria de vergonha. País de caca." (Publico)
Professores
O Governo não conseguiu ainda desta vez levar a agua ao seu moinho.
"O novo Estatuto da Carreira Docente foi hoje publicado em Diário da República, terminando com a divisão da classe entre professores e professores titulares." (Publico)
Socrates, Sócrates, Sócrates...
A nossa justiça merece vários louvores.
Recordar o que se passou com a colocação dos professores, por exemplo, quando um tribunal diz que sim e outro, sobre o mesmo tema, diz que não. Que maravilha.
É disto que os agentes que sobrevivem, vivem e recebem rios de dinheiro por causa desta justiça querem.
Exemplos destes, há aos milhares.
Neste caso, um cosntitucionalista diz que Sócrates não pode beneficiar das prerrogativas de parlamentar, porqur não é Deputado, mas governante. Outro douto e igualmente professor de Direito, diz exactamente o contrário. O Juiz do dito processo de difamação diz que sim, a Ass da República tem a ver com o assunto. A Sselbleia da República, diz que não.
Sim, não, sim não.
Com tudo isto, Manuela Moura Guedes que no seu programa das sextas-feiras mais não fez que uma perseguição a José Socrates, acha que foi difamada quando este respondeu a umas perguntas de uma jornalista numa televisão.
Pergunta-se, os jornalistas só porque são jornalistas, estão ao abrigo de serem postos em Tribunal quando dizem e escrevem o que escrevem da maneira e o modo que bem entendem, e um cidadão não pode expressar livremente a sua opinião, pois a mesma é considerada difamação?
Não sei se já repararam quantas pessoas e entidades estão envolvidas num processo posto em marcha por uma senhora que desde que foi destituida tem estado de baixa?
Assim vai o dinheirinho dos pagadores de impostos.
Que bela justiça.
Ora vejamos os diversos passos desta que já vai longa procissão da Senhora Manuela pela Justiça.
"Uma acusação particular de Manuela Moura Guedes fez chegar ao Parlamento um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para autorização do depoimento do primeiro-ministro."
"O processo em que a jornalista Manuela Moura Guedes se queixou de injúria e difamação alegadamente cometida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, durante um entrevista à RTP, vai ser remetida para o Supremo Tribunal de Justiça, entidade que tem competência para investigar e julgar aquele titular de órgão de soberania, bem como o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República."
"A Comissão de Ética considerou que não tinha competência para suspender o mandato do primeiro-ministro para que José Sócrates responda em inquérito judicial no âmbito do processo que Manuela Moura Guedes moveu com base na acusação de difamação e injurias através da comunicação social."
"Foi o Ministério Público quem formulou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do primeiro-ministro junto da Comissão de Ética da Assembleia da República, "por entender ser esse o mecanismo que permitirá, eventualmente, a sua constituição como arguido", revela um comunicado do Conselho Superior da Magistratura (CSM) enviado no final da manhã de hoje aos órgãos de comunicação social."
"O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, espera que o sistema judiciário "reflicta sobre os procedimentos" assumidos em relação ao processo contra o primeiro-ministro por difamação porque os que foram realizados não "parecem ser os correctos"." (O PUBLICO)
O passado volta a repetir-se?
Recordar o que aconteceu ao PS e a Mário Soares, quando a braços com o FMI arrumou a casa e colocou o Potugal de então na CEE.
Depois, foi o que se viu, Cavaco Silva com a casa limpa e arrumada, recolheu os louros e por lá ficou com ou sem maioria absoluta, mas governou como bem quiz e entendeu.
Paasos Coelho quererá repetir a dose? Só se Sócrates e o PS embarcarem nessa nau.
Esperemos para ver.
"Passos Coelho quer chegar ao governo com as medidas difíceis adoptadas pelo actual primeiro-ministro, com as contas públicas arrumadas e sem entraves constitucionais para privatizar uma parte significativa da saúde e do ensino, restando saber se as reformas que pretende ficam pelas mais ou menos assumidas ou se regressa aos velhos projectos da direita de reduzir a Função Pública em 150.000 funcionários.
Se conseguir uma maioria absoluta, isoladamente ou em coligação com o CDS, Pedro Passos Coelho teria uma situação financeira que lhe permitiria adoptar medidas eleitoralistas capazes de abafar alguma contestação social, que nem será significativa pois a esquerda conservadora costuma ser dócil com governos de direita, podendo, finalmente, promover a reforma que a direita liberal sempre desejou.
Resta saber se Pedro Passos Coelho vai alimentar tricas políticas para gerir as sondagens ou se terá coragem para dar a conhecer aos portugueses todo o seu programa. Por outras palavras, resta saber se Pedro Passos Coelho terá coragem ou se optará por adoptar uma estratégia manhosa, se apresentar os programa pode perder votos ainda que elimine o CDS, que optar por ser manhoso poderá ser "apanhado" pelos eleitores." (O Jumento)
22 junho, 2010
SCUTS
Parte do nosso mal está aqui...
Sócrates responsável por...
"Depois de a Grécia, de Portugal e de Espanha terem apresentado planos de austeridade para tentar travar o desequilíbrio das contas públicas, ontem foi a vez de o Reino Unido anunciar um corte de sete mil milhões de euros. Nos próximos dias, deverão seguir-se a Alemanha e a Itália, que estão a preparar reduções de despesa com vários dígitos." ( DN)
E ainda desta:
"O Governo alemão está a ponderar reduzir em 2,5 por cento os ordenados na função pública e reter-lhes o subsídio de Natal de 2011, no âmbito de um ambicioso plano de austeridade em preparação, que prevê também o corte de prestações sociais e uma redução orçamento da Defesa do país." (DN)