Professores

Desde há algum tempo que os "professores" deixaram de aparecer na primeira fila dos "media".
Há uns bons meses atrás sempre se ouvia falar de tribunais, de acordãos que colocavam o Ministério na ruas da amargura, de reuniões de todos os representas da classe, aqui, por alí ou por acolá.
Tudo se acabou.
A vela apagou-se.
Mais umas férias acabadas para os professores e não só ...
Convém relembrar que por pouco mais de 2 meses este ano lectivo está acabado.
Vamos esperar, sentados, para que o cansaço não se apodere de nós e, aguardar calmamente o que se vai passar até . . . ao início do próximo ano lectivo.

ABRIL

A tristeza começa a apoderar-se de muitos entes saudosistas deste Portugal.
Ainda hoje, quando a História, ditando as suas leis, já lhes deveria ter ensinado que o SOL já não brilha pelos lado de Moscovo, ainda continuam a acreditar que o seu Deus existe.
É lamentável que muito dos que passaram pelo PREC não consiguam transmitir ao mais novos e até porque muitos destes, por interesses mais imediatos, pouco se estão importando com esses "pormenores", todas as vicissitudes daquele período negro da nossa história.
Essa minoria de então que se intitulava e será que já não se intitula, como a "inteligência" do zé povinho, ainda agora continua a defender as mesmas teses.
Quem torto nasce tarde ou nunca se indireita

TVI - sexta-feira santa

Um bom argumento para não ver o que se passou na passada sexta-feira (santa) na TVI - telejornal das 20 horas, foi uma passagem de urgência pelo banco de um das diversas unidades hospitalares privadas de Lisboa.
Embora a a TV estivesse ligada, o bom senso deve ter imperado e passava um programa de uma TV internacional e sem som.
Nem sequer houve a tentação de lhe dar uma olhadela.
Que maravilha...

Sem comnentários

" Cuidados a ter quando se almoça com um procurador

Nos tempos que correm não basta saber escolher os talheres, ordenar os copos e colocar o toalhete suavemente sobre as pernas para almoçar com um procurador, é indispensável porque são gente fina e socialmente elevada, para além de terem o estatuto de sacerdotes da democracia pois exercem um "ministério", mas não basta.

Nos tempos que correm nunca sabemos quando um procurador se pode sentir, ofendido, ameaçado, intimidado, pressionado, influenciado ou outras coisas próprias de gente sensível e temerária. Corremos um sério risco de ainda estarmos a fazer a digestão e enquanto nos esticamos no sofá tomar um digestivo ligarmos a televisão e darmos de caras com o senhor Palma a denunciar uma intimidação sobre os seus colegas e a pedir uma audiência a Cavaco Silva através das câmaras.

Antes de nos sentarmos à mesa com tão distintas e sensíveis personalidades convém mandar estudar o nosso arbusto genealógico para nos certificarmos de que até à quinta geração não temos ninguém na família com ligações a Sócrates ou a qualquer outro potencial inimigo da corporação dos justiceiros, um ministro, um presidente da câmara ou mesmo um presidente de junta se na jurisdição da mesma mora algum procurador. Se um nosso antepassado andou a fazer das suas para os lados da Covilhã e insistirmos no almoço a conversa deve resumir-se a um "olá, bom proveito" e, para finalizar, um "até à próxima se Deus quiser".

Não convém sequer falar de meteorologia, ninguém sabe se o procurador é agricultor nos fins-de-semana e qualquer previsão de seca se transforma uma praga, se o homem for supersticioso imagina logo que está a desejar que sobre as suas terras caia uma praga de gafanhotos. Vai para casa, não dorme a pensar na desgraça que se avizinha, deixa de poder investigar com a necessária serenidade, acorda sobressaltado a meio da noite, pega no telefone e liga ao senhor Palma a denunciar que foi vítima de uma intimidação. Vão descobrir que o procurador está a investigar os dinheiros numa off-shore, que lá estão depósitos de um primo do seu vizinho com quem toma regularmente a bica, isto é, a praga foi lançada a pedido do vizinho.

Se quiser rogar-lhe uma praga faça-o em pensamento e copie uma das dos cuicos de Monte Gordo. Por exemplo "que havia de ter uma febre tão alta que até a fivela do cinto se derretesse", ou que "havia de ter uma dor de estômago tão grande, tão grande que quanto mais doesse mais corresse, quanto mais corresse mais doesse e quando parasse arrebentasse". Mas faça-o em silêncio e longe do magistrado, nunca se sabe se já não há por um aí uma nova tecnologia capaz de escutar o que pensamos.

Bem, o melhor é não almoçar com magistrados para ficarmos a salvo dos ouvidos do senhor Palma, vai ver que pode almoçar descontraído e falar de tudo sem recear que o seu interlocutor faça xixi pelas calças abaixo e vá a correr queixar-se ao senhor Palma." <in O Jumento>

Mimistério Público

Ainda continuamos sem perceber porque não "falaram com o seu chefe".

Será que agora depemdem do sr Palma?

PRESSÕES OU SACANICE?

Por aquilo que tenho ouvido ainda não percebi que pressões terão sido feitas aos investigadores para que estes tivessem receio de vir a fazer xixi pelas pernas abaixo, não me parece que dizer que o facto de Sócrates (como todos os políticos deste país) querer celeridade significa haver qualquer pressão sobre os investigadores. Além disso, sendo o Ministério Público uma instituição em auto-gestão que não depende do Governo e que quando quer mais dinheiro faz umas queixas em público, só faz sentido falar em pressões se os investigadores sonham com uma carreira política dependente de uma nomeação do Governo.

Estas pressões parecem cada vez mais uma sacanice de caserna que não dignifica os queixosos. A partir de agora serão poucos os seus colegas que quererão almoçar com eles, correm o risco de as conversas irem parar aos jornais e aos ouvidos do senhor Palma. Com este espectáculo triste e pouco dignificante é o Ministério Público que perde, a cada dia que passa o MP e os seus procuradores têm cada vez menos credibilidade, já ninguém acredita que é gente desta que defende a legalidade democrática, a mais significativa e importante atribuição da Procuradoria-Geral da República.

Se aquilo que se passou entre magistrados tivesse sucedido entre meninos da escola primária seriam apelidados de sonsinhos e de queixinhas. Como são crescidos até se reuniu o Conselho Superior da Magistratura. < in O Jumento>

 

Economistas medrosos

http://www.jornaiserevistas.com/9520989.htm

Com boa razão o dizem.

A "Crise" passou despercebida e "apareceu" já bem madura, sem que nenhum cérebro de economista tivesse alertado atempo para serem curados os males que deixaram por esse mundo fora.

Os alunos do curso de Gestão e Economia da Universidade Católica, no Porto, temem o futuro, porque acham que vão ter muitas dificuldades em se colocarem no mercado de trabalho.

Socrates e Freeport em “banho maria” mais uma ano

Afinal não era isto que muitos adversários de Socrates pretendiam?

Aí está, até que não haja mais umas aberturas nas janelas das fugas ao "segredo da Justiça"

PInto da Costa versus Freeport

E o Vídeo de Socrates apareceu tão depressa.

Será estranho ou não?

 

Elementos pedidos há dois anos

Ingleses travam contas de Pinto da Costa

Mais de dois anos depois de Carolina Salgado ter denunciado a existência de contas bancárias tituladas por Pinto da Costa em paraísos fiscais, para onde seriam transferidas as alegadas verbas das comissões ilegais pela venda dos jogadores do FC Porto, as autoridades continuam a debater-se com a falta de colaboração dos ingleses.

As autoridades britânicas voltam a mostrar pouca disponibilidade em colaborar e não enviam para Portugal os elementos relativos às referidas offshores, quer quanto à sua constituição, quer quanto à movimentação de dinheiro.

Afeganistão versus PCP

Este Jerónimo deve querer manter à força os Talibãns em actividade . . .

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou este sábado o reforço do contingente militar português no Afeganistão, considerando que contraria a Constituição e que Portugal só devia participar em missões de paz e cooperação, noticia a Lusa.

Socrates

"Em relação a Sócrates há uma tentativa de o difamarem sem provas, numa espécie de julgamento na praça pública, esquecendo a justiça e contra a opinião do próprio Procurador Geral da República".

Mário Soares, "Diário Económico", 4-4-2009

Justiça ?

Por Miguel Júdice

"Quando li - no dia 1 de Abril e na versão on-line do Diário de Notícias - que o procurador da República Lopes da Mota era acusado de ter feito pressões sobre os procuradores encarregados do caso "Freeport", pensei que se estava perante uma "notícia" própria do dia. Infelizmente, a versão on-line do PÚBLICO tinha um take de 31 de Março a dizer o mesmo.

Seja o que for que Lopes da Mota tenha afirmado na conversa com os procuradores que investigam o caso, não o devia ter dito, por não ser superior hierárquico deles, ter sido membro do Governo de Sócrates e pela dificuldade de prova sobre o que se passou. Como diria o Ferrante (o nosso D. Afonso IV) da Reine Morte, o dr. Lopes da Mota deveria ser condenado pelo crime da incompetência. O tema é de tal modo sensível que só com pinças deveria ser abordado e nunca à portuguesa, ao género "somos todos gajos porreiros", "não há rapazes maus", etc.

Este episódio, qual árvore que oculte a floresta, não deve no entanto afastar-nos do essencial. Vamos então a ele.

A investigação criminal em Portugal é muitas vezes preguiçosa e sabe utilizar a inexistência do princípio da oportunidade para justificar a eternização das investigações. Os exemplos de que tive conhecimento em mais de 30 anos de prática profissional e em três anos como bastonário dariam para encher todas as páginas do PÚBLICO de hoje.

Em função do que foi acordado no Congresso da Justiça, é certo, tornou-se mais difícil prender para investigar, em vez de investigar para prender. Mas, desde que não haja prisão preventiva, o tempo é abundante. É por isso perfeitamente possível que alguém seja investigado anos a fio para no final nada se provar; ou que a teimosia da investigação e a tendência de alguns juízes de instrução para em caso de dúvida pronunciar conduzam a julgamentos em que a falta de provas provoca absolvição. A lógica do nosso sistema é outra: se o inquérito e a instrução não demonstrarem factos seguros, não deverá o processo continuar. Mas não é assim que funciona.

Este é o pão nosso de cada dia. E o Freeport pode ser um caso de escola para o exibir: pois se um senhor afirmou numa gravação que deu dinheiro corruptor para o ministro do Ambiente através de um primo e se, por hipótese, este tem uma catrefada de primos, só após devassar as contas bancárias de todos os primos, inquirir todas as polícias do mundo, interrogar todos os que com tais primos convivem e os próprios primos (e um deles está na China...) é que se pode concluir se é verdade ou não; isto na lógica habitual do MP. Mesmo que o dito senhor venha a afirmar que não dissera a verdade (nada tendo aliás a ganhar em dizer e, sendo arguido, podendo até mentir). Temos inquérito para anos, provavelmente.É certo que questões legais permitiriam em muitos casos arquivar, se e na medida em que a factualidade aparente apontasse para que, a haver crime, ele esteja prescrito. Mas quem não se lembra do caso do sangue contaminado que deu cabo da vida política de Leonor Beleza durante uma década? Era óbvio que, a haver culpa, a dela seria por negligência e a prescrição matava o processo. Mas o MP insistiu na tese do dolo para com isso manter o processo vivo. Leonor Beleza foi absolvida.

Tudo isto é agravado pelo facto de em Portugal ninguém na investigação criminal ligar muito à jurisprudência dos tribunais superiores (que vezes de mais é contraditória...) e o sistema de precedentes do mundo anglo-saxónico não funcionar entre nós.

E tudo isto se complica porque - apesar do que resulta da lei - o Ministério Público é uma mera colecção inorgânica de juristas, sem hierarquia, em que ninguém dá instruções e todos as recusam, vindo para os jornais se e quando alguém ousar fazê-lo. Por isso ninguém arrisca ordenar seja o que for, mesmo que seja óbvio que o devesse fazer.

Como se isto não chegasse, em Portugal a jurisprudência não valoriza como factor de indemnização, a favor de inocentes investigados anos a fio, a absolvição ou o arquivamento. Isso conduz a que não ocorra (como nos EUA) um incentivo a que a investigação não acuse sem ter probabilidades muito sérias de sucesso. Por defeito, acusa-se, pronuncia-se, julga-se. Felizmente ainda não se condena por defeito.

No passado isto era grave, mas só os mais próximos da vítima é que sabiam que alguém estava a ser investigado. Actualmente com os media em cima e o segredo de justiça em baixo, todos sabem. E a situação é, por isso, sempre de catch 22: se for arquivado um processo mediático, a opinião pública fala de pressões; se não for arquivado, também. Ninguém afinal acredita na justiça e muitos procuradores são grandes responsáveis disso, pela forma como usam e abusam dos media para as suas finalidades próprias.

O processo "Casa Pia" foi essencial para que os direitos de defesa dessem um passo em frente. Espero que o caso "Maddie" sirva para que os meios de investigação policial de cena do crime também avancem. Acredito que o caso "Freeport" traga a reforma profunda da investigação criminal por que venho pugnando há muitos anos.

Infelizmente, penso que o primeiro-ministro irá ter o calvário de Leonor Beleza, o que é gravíssimo para a credibilidade do Estado Português e para a estabilidade das instituições em época de crise. E seria fácil evitá-lo: num país normal, Sócrates já fora acusado ou teria arquivado em relação a si o processo. Para o sistema judicial e a sua imagem qualquer das soluções serve; eternizar tudo é que não serve.

Temo, por isso, que este tipo de situações vai continuar no sistema político português. Como há dias me dizia um grande advogado, a 1.ª República morreu muito por causa dos tiros que na rua atingiam tudo e todos. A 3.ª República já não tem desses tiros, mas tem os tiros de canhão que os telejornais lançam quase diariamente, com absoluta impunidade. Os efeitos poderão vir a ser ainda piores.»" <Publico>

Professores

Será esta umas das razões que levaram o senhor Nogueira a sair da ribalta dos "media" e a enrolar a bandeira no saco?

75% dos professores entregou objectivos individuais

Manuela Ferreira Leite

Quem muito fala, pouco acerta.
O velho ditado popular serve bem para "justificar" mais uma sondagem em que MFL Presidente do PSD continua no seu marasmo.

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou quinta-feira à noite que o primeiro-ministro, José Sócrates, «está a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política e a luta política», refere a Lusa.
A afirmação de Manuela Ferreira Leite foi feita em resposta aos jornalistas, que a questionaram sobre a intervenção do primeiro-ministro nas jornadas parlamentares do PS, em que atribuiu ao PSD uma posição favorável à privatização da Segurança Social.

Pires de Lima

Assim é, já se esqueceu da figura que fez quando Bastonário deixou ficar tudo ou quase tudo na mesma e, após a saída é que passou a dizer umas coisas . . .
Estava "calado desde há anos, porquê só agora vir à liça e sobre este tema.
Quem o descobriu? Foi ele que se ofereceu para falar?

"Pires de Lima, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, diz que o ministro dos Assuntos Parlamentares Santos Silva fez «figura de palhaço» ao defender o primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do caso Freeport."

Freeport

In "O Jumento"

QUEM É O SENHOR PALMA PARA AVALIAR O DESEMPENHO DOS COLEGAS?
«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que a directora do departamento do Ministério Público que investiga o caso Freeport, Cândida Almeida, "estará algo confundida com tudo o que se está a passar".
"Parece-me que Cândida Almeida estará algo confundida com tudo o que se está a passar. A estima pessoal que tenho por ela impede-me de prestar, por ora, outros esclarecimentos", referiu João Palma, ao comentar recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) num programa da Rádio Renascença.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Este senhor Palma ainda é presidente do sindicato há meia dúzia de dias e já se transformou numa anedota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor Palma se quer ser ele a conduzir a investigação do caso Freeport.»

«Há poucos dias o senhor Palma, presidente do sindicato da corporação do Ministério Público, denunciou supostas pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport, agora vem reduzir a procuradora Cândida Azevedo a alguém que deveria estar na fila de espera para uma consulta de psiquiatria, dizendo que a magistrada está "confundida".

ois é, em poucos dias este senhor lançou a suspeição sobre a independência dos investigadores e agora vai mesmo mais longe lançando dúvidas sobre a sanidade intelectual da procuradora que conduz o processo.
Coincidência ou talvez não Jerónimo de Sousa fez a primeira intervenção tentando obter ganhos eleitorais com o processo, por coincidência sintonizando as suas palavras com as do senhor Palma.
Começa a ser evidente que há pressões para que os investigadores se demitam dando lugar a outros mais engajados com as forças que o querem aproveitar para intervir no equilíbrio entre os partidos.
Haverá maior pressão, intimidação ou chantagem sobre os investigadores do que pressionar no sentido da sua substituição, chegando-se ao ponto de pôr em causa a sua sanidade? Com sindicalistas destes os trabalhadores nem precisam de patrões.»

Freeport

Será que " o segredo da Justiça" está a ser ser violado e do que se passou na reunião, não haverá jornal ou TV que não ponham na praça pública o que lá se passou?

Ou estão a "vender" gato por lebre?

No Diário de Notícias

A reunião entre o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, e os dois magistrados titulares do processo Freeport terminou às 17:40 sem declarações aos jornalistas.

A assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ana Lima, anunciou aos jornalistas que a reunião, que tinha começado cerca das 16:00, foi concluída às 17:40 e que os participantes no encontro não falariam à comunicação social.
"O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça-feira] e nada há a acrescentar", acrescentou, de forma lacónica, a assessora.

No Correio da Manhã

Governo envolvido nas pressões
As pressões sobre os magistrados do Freeport não se limitam a uma situação interna do Ministério Público. Segundo várias fontes contactadas pelo CM, Lopes da Mota, suspeito de pressionar os

Justiça ?

JustiçaPedro Curvelo
O sector da Justiça continua a ser, em Portugal, palco de tragicomédias com os episódios lamentáveis a sucederem-se a um ritmo apenas ultrapassado pelo dos anúncios de despedimentos, falências e afins.
O provedor da Justiça cansou-se de esperar por um entendimento entre PS e PSD para a escolha do seu sucessor e veio a público manifestar o seu desagrado. Até aqui, tudo bem. O que já não é defensável é que comente as apetências do PS por lugares nas instituições do Estado. Não é que não seja verdade, tal como antes se verificava com o PSD, mas o cargo que ocupa impede Nascimento Rodrigues de dizer tais coisas.
Com o caso Freeport a centrar as atenções, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, achou por bem escrever um artigo no Boletim da Ordem a denunciar a colaboração de elementos da PJ para forjar a carta anónima que envolvia Sócrates no caso.
Abstendo-me de classificar a tese de Marinho Pinto, mais uma vez é manifesto que a posição que ocupa devia impedi-lo de fazer afirmações deste teor e, certamente, que o Boletim da Ordem não seria o melhor meio de as divulgar.
Ainda sobre o caso Freeport, veio o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixar-se de pressões sobre os magistrados responsáveis pelo processo. É óbvio que se tratam de acusações graves. O que já não é tão óbvio é que estas caiam no domínio público em vez de serem tratadas com o PGR.
Aliás, Pinto Monteiro advertiu para «todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação». Como já é comum nos processos com figuras públicas, criam-se correntes de opinião de que se não forem provados ilícitos por parte dos nomes mais sonantes é sinal de que houve pressões e manipulações.
A Justiça em Portugal (sobre)vive, há largo tempo, com problemas inadmissíveis. Mas a falta de meios não serve de justificação para tudo. Era bom que se assumisse que há sérios problemas quanto à competência dos diversos agentes (juízes, Ministério Público, advogados, investigadores, tutela, etc) e a falta de confiança que os portugueses cada vez mais têm na Justiça é disso sintomática.

Manuel Alegre em Guimarães

http://www.tvi24.iol.pt/iframe_video.html?mul_id=13125559&id=13125549

Magalhães - Internet

A imaginação de alguns, poderá servir de exemplo para muitos outros . . .

http://www.tvi24.iol.pt/iframe_video.html?mul_id=13125559&id=13125549

Freeport - Comentarios

Sobre a nota do PGR, comentários no jornal Sol

1 - Não tarda vão investigar a escritura de compra e venda do penico do Socrates, não sei porquê mas vai sair qualquer coisa a este respeito, falta de pagamento de taxa de saneamento etc., espero para ver ao niovel que esta campanha está a descer
2 - ... viva a tele-novela FREEPORT da TVI !!!... numa co-produção com PSD e PP !!!
3 - No fim, quem acaba ainda com um processo em cima são os magistrados que têm o caso em mãos. Eles dizem que têm sofrido pressões para arquivar, mas sua exª o senhor procurador diz que não senhor e avança com uma avaliação disciplinar aos magistrados.
4 - Afinal quem fala verdade neste país: é o presidente do Sindicato de Magistrados ou é o Procurador da República. Estou a ver que cada vez mais a população deixa de poder confiar seja em quem for ligado à política. É pena e é lamentável!
5 - estranhamente ( OU NÃO ??? ) a TVI 24 e a SIC NOTICIAS ( isto para não falar AINDA dos JORNAIS ISENTOS )não deram relevância ao comunicado do Procurador.Não perceberam o que ele dizia, ou ainda estão a ver como conseguem deturpar a coisa e " INVESTIGAR " nas entrelinhas ???
6 - Aposto que no telejornal da TVI vai aparecer um video com um procurador a ser pressionado...
7 - Curi, Apresento as minhas desculpas pelo modo como o(a) tratei...Pensei que fosse homem e como estou farto de ser atacado, pelos fascistas e socias-fascistas que proliferam neste pasquim, só com atordoadas e difamações sobre o Socrates, levou-me a que por instinto e pensando que estava a duvidar do que dizia o comunicado, ter falado daquela maneira...Peço mais vez desculpa...