02 abril, 2009

Justiça ?

JustiçaPedro Curvelo
O sector da Justiça continua a ser, em Portugal, palco de tragicomédias com os episódios lamentáveis a sucederem-se a um ritmo apenas ultrapassado pelo dos anúncios de despedimentos, falências e afins.
O provedor da Justiça cansou-se de esperar por um entendimento entre PS e PSD para a escolha do seu sucessor e veio a público manifestar o seu desagrado. Até aqui, tudo bem. O que já não é defensável é que comente as apetências do PS por lugares nas instituições do Estado. Não é que não seja verdade, tal como antes se verificava com o PSD, mas o cargo que ocupa impede Nascimento Rodrigues de dizer tais coisas.
Com o caso Freeport a centrar as atenções, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, achou por bem escrever um artigo no Boletim da Ordem a denunciar a colaboração de elementos da PJ para forjar a carta anónima que envolvia Sócrates no caso.
Abstendo-me de classificar a tese de Marinho Pinto, mais uma vez é manifesto que a posição que ocupa devia impedi-lo de fazer afirmações deste teor e, certamente, que o Boletim da Ordem não seria o melhor meio de as divulgar.
Ainda sobre o caso Freeport, veio o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixar-se de pressões sobre os magistrados responsáveis pelo processo. É óbvio que se tratam de acusações graves. O que já não é tão óbvio é que estas caiam no domínio público em vez de serem tratadas com o PGR.
Aliás, Pinto Monteiro advertiu para «todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação». Como já é comum nos processos com figuras públicas, criam-se correntes de opinião de que se não forem provados ilícitos por parte dos nomes mais sonantes é sinal de que houve pressões e manipulações.
A Justiça em Portugal (sobre)vive, há largo tempo, com problemas inadmissíveis. Mas a falta de meios não serve de justificação para tudo. Era bom que se assumisse que há sérios problemas quanto à competência dos diversos agentes (juízes, Ministério Público, advogados, investigadores, tutela, etc) e a falta de confiança que os portugueses cada vez mais têm na Justiça é disso sintomática.

31 março, 2009

Freeport - Comentarios

Sobre a nota do PGR, comentários no jornal Sol

1 - Não tarda vão investigar a escritura de compra e venda do penico do Socrates, não sei porquê mas vai sair qualquer coisa a este respeito, falta de pagamento de taxa de saneamento etc., espero para ver ao niovel que esta campanha está a descer
2 - ... viva a tele-novela FREEPORT da TVI !!!... numa co-produção com PSD e PP !!!
3 - No fim, quem acaba ainda com um processo em cima são os magistrados que têm o caso em mãos. Eles dizem que têm sofrido pressões para arquivar, mas sua exª o senhor procurador diz que não senhor e avança com uma avaliação disciplinar aos magistrados.
4 - Afinal quem fala verdade neste país: é o presidente do Sindicato de Magistrados ou é o Procurador da República. Estou a ver que cada vez mais a população deixa de poder confiar seja em quem for ligado à política. É pena e é lamentável!
5 - estranhamente ( OU NÃO ??? ) a TVI 24 e a SIC NOTICIAS ( isto para não falar AINDA dos JORNAIS ISENTOS )não deram relevância ao comunicado do Procurador.Não perceberam o que ele dizia, ou ainda estão a ver como conseguem deturpar a coisa e " INVESTIGAR " nas entrelinhas ???
6 - Aposto que no telejornal da TVI vai aparecer um video com um procurador a ser pressionado...
7 - Curi, Apresento as minhas desculpas pelo modo como o(a) tratei...Pensei que fosse homem e como estou farto de ser atacado, pelos fascistas e socias-fascistas que proliferam neste pasquim, só com atordoadas e difamações sobre o Socrates, levou-me a que por instinto e pensando que estava a duvidar do que dizia o comunicado, ter falado daquela maneira...Peço mais vez desculpa...

Freeport - Comentários

Alguns comentários no "Público"

31.03.2009 - 19h15 - GH, Lisboa
Sejamos inteligentes: se há coisa que Sócrates ou alguém por ele nunca faria era pressionar, até porque sabemos e ele também o sabe que a direita domina na magistratura em Portugal e por isso mesmo ele sabe melhor do que nós que seria logo público. Como isso não aconteceu, os magistrados que são sobretudo de direita querem que esta volte ao poder e eles sabem como fazê-lo: destruindo pelo lado mais óbvio. Até porque sabemos que Sócrates não tem qualquer poder. Aliás, o poder político e governamental só existe se as instituições mais representativas de Portugal estão com o governo e este governo felizmente lutou contra os interesses instituídos destas classes e há pior que isso num país que nunca quis evoluir para melhor? Não! Vejamos o caso dos magistrados, dos professores, da indústria farmacêutica. Pois, esse é foi o problema de Sócrates: querer trabalhar, modernizar e sobretudo ser eleito. O PSD/CDS não perdoa isso,está há demasiado tempo fora do poder. E infelizmente a maioria dos grupos económicos e outros grupos como dentro da justiça portuguesa e media em geral pertencem a esta direita sem escrupúlos.
31.03.2009 - 19h13 - LOUREIRO, Lisboa
Afinal quem tenta manipular o processo são os magistrados sindicalistas. Esta conduta leva-nos a suspeitar da isenção de alguns destes magistrados, das suas motivações e de onde, eventualmente partem as fugas de informação para a TVI, PUBLICO, CORREIO DA MANHÃ, SOL, etc... Como pode um sindicato querer se substituir a um orgão de soberania só porque os sindicalizados são procuradores??? Está claro que a dita Campanha Negra, tem forte suporte neste sindicato e caixa de ressonância em alguns meios de comunicação social cumplices
31.03.2009 - 19h11 - Isto só visto, Lx
Como é que sabe isso tudo, MH, de Lisboa?! Não me diga que foi consultar o "professor" Bambo...ahahahahahahahah! Se o ridículo matasse...
31.03.2009 - 19h05 - MH, Lisboa
Claro que os cidadãos inteligentes sabem que os magistrados estão a inventar o que é demasiado grave e prova que há mesmo uma conspiração que será difícil combater. Alguém dentro dos magistrados quer fazer passar para a opinião pública uma mentira vil e só esse facto prova que há dentro da justiça portuguesa quem ande a criar este caso do Freeport. Lamentável. E qual é a causa? Simples: a direita salazarenta esteve quase todo o periodo democrático no poder sem qualquer competência. A única forma que eles encontram de voltar ao poder é minando. E estão a minar. Os portugueses sabem que O PSD foi responsável pelo atraso deste país. Foi um PSD que se encostou que nunca reformou nem administração pública nem promoveu a formação profissional nem a competitividade neste país. E de facto, Sócrates representa uma ameaça para eles e por isso mais uma vez, esta direita de gente duvidosa (Cadilhes, Loureiros e outros mais novos) está determinada a voltar ao poder minando o poder instituíndo democraticamente. E pior: vem de dentro da justiça esta gente vil que pretende destruir um primeiro-ministro eleito. Nem mesmo assim conseguirão! Ferreira Leite não ganhará! Felizmente!
31.03.2009 - 19h04 - q, q
mas afinal quem é o mentiroso...? Sim, o pgr ou o magistrado, um deles está a mentir. ...o Pinóquio nº1 já conhecemos

Freeport - ameaças

Senhor Procurador, e agora?
Ameaças do Procurador?
Qualquer sindicalista levanta suspeitas e fica impune?
Mas afinal que país é este?
E o Senhor Presidente da República, que vai dizer?

Para ler com atenção

Pinto Monteiro ameaça com processos disciplinares
Procurador nega pressões no caso Freeport e avisa que manobras para criar "suspeições" vão fracassar
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.Em comunicado, Pinto Monteiro afirma que os magistrados titulares do processo "expressa e pessoalmente reconheceram", que "não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança". O procurador-geral diz que "os Magistrados titulares do processo estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor".Mas anuncia também que "está já a ser averiguada "a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional", com o objectivo de que se preoceder "à sua avaliação em sede disciplinar". E acrescenta que "idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação".O PGR adverte que "fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público como titular do exercício da acção penal ou a enfraquecer a hierarquia" do Ministério Público.E termina dizendo que tanto ele próprio como a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal "têm completa e total confiança em toda a equipa de investigadores, designadamente nos elementos da Polícia Judiciária, que colaboram, como foi transmitido ao seu Director Nacional".

Constança Cunha e Sá

Manuel Pinho cometeu um horrível erro - esquecimento.
Para resolver todos os problemas com que deparou, esqueceu-se de levar Contança Cunha e Sá.
E porquê?
Esta digníssima jornalista e colunista, levaria consigo a sua varinha de condão e vai daí, com os poderes de fada, transformava de imediato tudo o que está mal, em bom, com a mesma facilidade com que esta escreve as suas opiniões.
Nada mal, para o momento que atravessamos.
Pinho, para além de esquecido, foi estúpido...

Causas e consequências
Universos paralelos
Em plena crise económica, o ‘Diário de Notícias’ decidiu acompanhar o dr. Manuel Pinho num "périplo de quatro dias" por mais de 15 fábricas no Norte do País. O resultado foi, no mínimo, inesperado: nas páginas do jornal, o "périplo" transformou-se miraculosamente numa grandiosa epopeia, ao longo da qual o ministro, esse herói improvável, "distribuiu beijinhos, cumprimentou trabalhadores e nunca deixou de ouvir os pedidos dos empresários". O que, só por si, revela a eficácia de uma política que ignora olimpicamente um país reles e atrasado, onde as falências crescem, o desemprego aumenta, as exportações baixam e a competitividade das empresas é uma miragem cada vez mais distante.

BPN - sempre em festa


Tão santinhos que são todos.
Que irá agora fazer a célebre jornalista de investigação a este e a outros tantos casos. relacionados com gente do PSD?

Ex-ministro envolvido em negócio da SLN, Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, assumiu a propriedade de uma herdade na região do Algarve cujo dono oficial era, afinal, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a antiga dona do BPN.

Magalhães e Companhia


O Governo português já entregou ao todo 785 mil computadores no âmbito do programa e-escola, sendo que a grande maioria conta com acesso à internet de banda larga, avançou esta terça-feira o secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos.

Professores - Educação

Por muito mal que tenha feito, ninguem fez tanto e contra tantos, como ela.

Hoje, em cada dia que passa, pode saber-se e adivinhar-se o que se passava nas entranhas das escolas, nos sindicatos, por tudo o que estava e está relacionado com a educação.

O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou, esta terça-feira, o trabalho da
ministra da Educação,
considerando que Maria de Lurdes Rodrigues «fez bem em nunca ceder» apesar das dificuldades e obstáculos que encontrou.

Professores – Fenprof no exílio

Há preocupação por todo o lado.

Não de compreendem as razões porque Mario Nogueira e a Fenprof foram banidas de um momento para o outro da ribalta diária dos jornais, rádios e televisões.

Estão num dos diversos períodos de férias, mas será só por isso?

Alguêm explica porquê?

A Républica vista pelos do Contra









Haverá sempre uma razão para dizer mal, mas tantas assim, não será um exagero?





Para alguns defensores da Monarquia, talvez o Mónaco, Espanha ou Inglaterra sejam o espelho do que goatariam de ver em Portugal. No primeiro caso, toda aquela fantochada não tem qualquer razão de existir. No segundo caso, a grande maioria dos espanhóis não tem nada a ver com o regime monárquico e se não fossem as Hollas que são sustentadas pela hipocrisia dos seus leitores, ter Rei, Rainha ou uma qualquer nobreza apenas são um peso para o orçamento dos contribuintes. No terceiro caso, a Rainha, que tem como marido um fantoche que nunca em corcunstância alguma contribruiu para o desenvolvimento do país, não deixa o "tacho do poder" enquanto poder assinar os decretos que lhe poem na frente e deixa o mostrengo do seu filho envelhecer de corpo e alma, na esperança de que os netos da raínha e seus filhos e da princesa não o passem à frente e assumam o cadeirão Real.


Na Monarquia, mesmo que o Rei seja senil, mentecapto ou sofrer de uma maleita qualquer não o torna inapto para o desempnho da função.

Na República, por muito mal que seja a sua prestação perante os cidadaos, sempre em qualquer altura podem escolher quem os represente, contrariamente ao que acontece na Monarquia.


Um Euro por cidadão, será quanto vai custar a comemoração dos 100 anos da República.

Que seja comemorada com sangue vermelho e verde e não com o azul e branco

"Por muito que me esforce não consigo ver particulares vantagens no regime republicano.



Não há provas de que seja mais justo, menos corrupto, mais democrático, tão pouco



mais participativo. Do ponto de vista prático a República, em Portugal, resume-se a isto: 16 anos de balbúrdia, 48 de ditadura e 36 detentativas democráticas com os resultados que

estão hoje à vista: uma maioria absoluta arrogante e autista."






Freeport – protelar, abafar ou arquivar

Na verdade, a campanha contra Socrates continua à vista. Agora tem outros tipos de contorno – a pressão. Não há por aqui quem não diga, quando instado a fazê-lo noutras circunstâncias, que não há pressão que abale a Justiça e os seus interventores principais, juizes, magistrados, procuradores, polícias, etc., etc.

Pois agora, acadado de sair do "forno da eleição", João Palma lançou insinuações acerca de pressões sobre os magistrados do Ministério Público que investigam o caso Freeport, tendo vindo hora a hora a abrir o leque das informações que dispõe. Ao que se consta, nunca se ouviu este dignatário sindical falar nas sistemáticas e meticulosas fugas de informação que em especial este processo tem sido farto. A audiência ao(ridicula para quem a pede e para quem a aceitar) Presidente da República, não passa de uma cortina de fumo para aumentar ainda mais a confusão em toda esta trama que tem envolvido este processo.

A campanha contra Sócrates tem altos e baixos. Esta de se insinuar que os magistrados estão sob forte pressão e que há quem queira arquivar o processo em que supostamente envolve o Primeiro Ministro, não cabe na cabeça de ninguem

Será que ninguem quer que se faça justiça a não ser Socrates, o principal visado?

Se Sócrates vier a ser condenado, tudo bem, senão, como tudo aponta para a sua inocência, os seus principais e poderosos detractores preferem que tudo fique envolto na nuvem das desconfiança e das insinuações, com o arquivamento forçado do processo.

A insinuação de que gente da area do PS no caso Casa Pia, hoje estará demonstrado que foi uma artimanha, tambem ele montada ao abrigo de interesses mais que obscuros.

Vejamos como vai acabar esta.

Joao Palma versus Cluny

Não será que a pressão que está a ser feita é para não atrazarem mais o processo áté ao final das 3 eleições?

A alcunha deste sindicalista vai passar a ser o "queixinhas"

«O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai ( já pediu? pedir uma audiência de urgência ao presidente da República Cavaco Silva. Nos últimos dias João Palma tem vindo a denunciar pressões sobre os magistrados, alegadamente relacionadas com o caso Freeport e que visam, segundo revelou o "Correio da Manhã" levar ao arquivamento do processo.O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai emitir ainda hoje um comunicado. Por sua vez, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, anunciou para amanhã uma declaração sobre a investigação ao caso Feeport.» in Publico

30 março, 2009

Isaltino Morais

Ou anda a gozar com o Tribunal ou não devemos viver no mesmo país que este cavalheiro.
Não passou, mas se passasse, passava.
Quem óptimo Procurador teve a Justiça enquanto por lá andou.

"Isaltino Morais referiu que já pagou, entretanto, os respectivos impostos e que a situação está regularizada, mas sublinhou que na década de 1980, período em que se tornou presidente, a declaração apresentada por um político ao Tribunal Constitucional "nunca era levada a sério por ninguém" e "não valia nada"."

Isaltino – O inconsciente

Já ouvimos chamar muitos nomes, mas este . . .

Cada dia de julgamento tira um coelho da cartola.

Será que não errou a profissão o actual autarca e Procurador Reformado?

Isaltino assegura que não declarou conta na Suíça por "inconsciência"

CUBA - Pormenores

Jovens com idade para muitas coisas diferentes, andam de arma na cintura

Paquitão - Mortes por terroristas

Hummer - General Motors

Entre muitas, esta foi uma das viaturas que condenou a indústria automóvel dos EUA à desgraça

OBAMA – os pontos nos ii

Mesmo em espanhol' percebe-se bem o que se está a passar nos EUA

Obama aprieta las tuercas a las empresas automovilísticas

El plan del Gobierno eleva las exigencias para recibir las ayudas.

No se descarta una declaración de banca rota.- Da un mes a Chrysler y dos a General Motors para que acometan las reformas necesarias .

"El dolor que está sufriendo la industria no es culpa de los trabajadores (...) es el fracaso del liderazgo en Washington y Detroit".