Saiu hoje e está fresquinho
Leiam e chorem…
Portaria n.º20/2014 de hoje
Artigo 15º
Consulta Externa
1. O valor a faturar pelas consultas é o seguinte:
a) Instituições que integram o Serviço Nacional de
Saúde, bem como as que a este estejam associados através de contrato de gestão e ainda o Instituto Português do Sangue, IP:
Consultas médicas — 31 €;
Artigo 16º
Urgência
1. O preço do episódio de urgência para os hospitais
do SNS é de:
a) Serviço de Urgência Polivalente — 112,07€;
b) Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica — 85,91 €;
c) Serviço de Urgência Básica — 51,00 €.
2. A classificação por tipo de urgência é a presente no
Despacho nº 5414/2008 de 28 de janeiro.
3. Ao preço do episódio de urgência acrescem os valores dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo
pequenas cirurgias e outros atos discriminados no Anexo III.
30 maio, 2014
SAÚDE - Portaria n.º20/2014 de hoje
PCP - na sua habitual promoção doseu produto
Companheiros de jornada no derrube do Governo de José Sócrates – o PCP tem votado, desde sempre no oportunismo político. Como bons demagogos que são, inventam sempre a cada momento, uma oportunidade para porem em prática essa demagogia, sabendo que, na maioria das situações, as suas posições em nada resultam e em nada contribuem para a melhoria da situação de quemt rabalha ou que vive mal neste país.
Dizer mal de tudo e de todos é e tem sido sempre o seu lema.
O ADN do PCP, vai manter-se até que o último se fine.
Não haverá paz na alma desses por tanto mal terem feito aos seus semelhantes.
Para nada serviu esta moção – apenas para discutir algo parecido com o sexo dos anjos. Perda de tempo, enquanto o país continua a definhar aos olhos da maioria e com a complacência de alguns dos seus maiores responsáveis que hoje, dos seus pedestrais políticos se estão nas tintas para a grande maioria dos seus semelhantes.
“Jerónimo de Sousa e Pedro Passos Coelho travaram na Assembleia da República uma discussão tensa no debate da moção de censura do PCP ao Governo.” (noticiasaominuto )
29 maio, 2014
Lobo Antunes - A Garrafeira de Lobo Antunes...
A GARRAFEIRA DE ANTÓNIO LOBO ANTUNES
Só mesmo Lobo Antunes para responder desta forma sarcástica e inteligente…
"Perguntam-me muitas vezes por que motivo nunca falo do governo nestas crónicas e a pergunta surpreende-me sempre. Qual Governo?
É que não existe governo nenhum. Existe um bando de meninos, a quem os pais vestiram casaco como para um baptizado ou um casamento.
Existe um Aguiar Branco e um Poiares Maduro. Porque não juntar-lhes um Colares Tinto ou um Mateus Rosé?
É que tenho a impressão de estar num jogo de índios e menos vinho não lhes fazia mal".
António Lobo Antunes
28 maio, 2014
Emidio navarro - Almada - antigos alunos
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SEGURO - escuta, o PS está em luta!
“A única alternativa decente é arrastar o PS nessa irresponsabilidade. Ir a um congresso e dizer: "Agora que me conhecem como fraco líder, insistem mesmo em mim?"
E se o PS insistir, olhem, paciência.” (DN)
Antonio José Seguro -foge para o precipicio
27 maio, 2014
Espirito Santo - falido
Ouvi na TV agora mesmo – Espirito Santo, está falido e tem que vender as suas associadas e participadas.
Uma vez mais, se reforça a certeza de que os bancos foram os primeiros e principais responsáveis pela “crise”, uma crise que afectou muitos países e que, naturalmente, Portugal foi um dos que sofreu em particular.
Hoje, ninguém condena o Banco de Portugal por não ter feito bem o seu trabalho de polícia.
Há uns tempos atrás, Vítor Constâncio foi considerado responsável por anomalias no nosso sistema bancário.
Hoje, esses delatores estão mesmo calados, nem piam com a situação do BES
PSP "tesos" mas de farda nova
Não há dinheiro para aumento dos vencimentos e há para as fardas?
“O ministro da Administração Interna esclareceu hoje que a questão das novas fardas para a PSP «não é um capricho» do Governo, resultando da necessidade de colmatar «deficiências» que foram reportadas.” (diariodigital )
Impostos altos até 2018
Quem disse que havia más novidades após eleições, já as tem – até 2018 não há baixa de impostos
“ O Conselho de Finanças Públicas (CFP) calculou hoje que o Governo pretende manter a carga fiscal atualmente em vigor até 2018, com base no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado pelo Executivo em abril. “ ( ionline )
E estes não são imbecis???????!!!!!!
Cenas de senadores
Paulo Morais, professor universitário, in Correio da Manhã
Senadores. Os políticos assim designados e aparentemente os mais credíveis são em geral os mais perigosos. Estão com um pé na política e outro nos negócios. Traficam influências.
António Vitorino, o todo-poderoso ex-comissário europeu, é o mandatário do PS às eleições europeias. O seu principal adversário, Paulo Rangel, é seu sócio na sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Vitorino rejubila: seja qual for o resultado, quem ganhará nas europeias é a sua sociedade de advogados e os seus negócios.
Outro socialista, Luís Amado, participa na organização da próxima cimeira da CPLP, onde se decidirá a admissão à organização da Guiné Equatorial; cujo presidente, o ditador Obiang, será acionista de referência do Banif, banco a que preside Amado. Pela mão deste, o capital de Obiang no Banif constitui a jóia de entrada da Guiné Equatorial na CPLP.
Em todos os partidos do arco do poder há senadores. Os social-democrátas Ferreira do Amaral e Valente de Oliveira estão agora ao serviço das empresas que detêm as parcerias público-privadas rodoviárias. As mesmas PPP que eles ajudaram a criar, enquanto ministros das obras públicas, desde a ponte Vasco da Gama às famosas ex- SCUT.
Ostentam também o estatuto de senador os mais famosos advogados/políticos lusitanos. Participam em programas de 'opinião; em rádios e televisões, em defesa dos interesses que servem. Lobo Xavier analisará o orçamento de estado, em função da influência que este tenha nos negócios do BPI, de que é administrador; ou das consequências nas PPP, já que também administra o grupo Mota-Engil.
O advogado socialista Vera Jardim está na mesma lógica, pois preside ao BBVA e a sua sociedade de advogados é a que mais fatura com os concessionários das PPP.
Os senadores estão ao serviço do capital, qualquer que seja a sua origem. Proença de Carvalho emite as opiniões que interessem ao presidente angolano Eduardo dos Santos.
Eduardo Catroga e Rui Vilar prestam vassalagem, no setor elétrico, aos ditadores chineses.
A marca comum destes senadores é uma falsa seriedade, que aparentam com ar circunspecto. Mas atenção: ser sério não é ser sisudo. Ser sério é ser honesto.
Correio da Manhã 2014.04.12
26 maio, 2014
Eleições
O meu Presidente da Junta de Freguesia “pescou-me” para uma secção de voto.
Os resultados nessas secções, pois haveia duas no mesmo local, foram em tudo iguais ao resultados do escrutinio nacional.
A secção de votos, com duas mesas – uma dos moradores mais velhos – que foram os que menos se abstiveram, e outra de moradores dos bairros que entretante foram contruidos na zona – foram os que mais faltaram à chamada para colocar a cartolina na caixinha negra.
Por sorte só havia um tipo de votos para escrutinar, senão...
Nunca tinha desempenhado tal tarefa, mas fiquei a saber da quantidade de papela, actas, editais, etc que se tem que produzir, que tuive assinar, embalar, lacrar e esperar pela PSP para transportar toda a p’0apelada para a Camara Municial
Por sorte ou pelo bom trabalho dos escrutinadores, tudo funcionou bem desde a abaertura, à conferência de descargas e votos.
Justiça - defende os aldrabões e vigaristas
Se os crimes são cometidos antes da venda das propriedades, porque não se cria legislação no sentido de precaver estas situações?
“Mário Pena, um contabilista de Vila Nova de Famalicão, foi acusado de desviar 1,158 milhões de euros a 43 clientes em 2008 e hoje, na penúria, recebe ajudas do Estado e declara às Finanças um rendimento do agregado familiar de 50 euros por ano, conta o Jornal de Notícias.
Em janeiro do ano passado, o homem de 56 anos, que já não tem qualquer bem na sua titularidade, pediu “proteção jurídica” à Segurança Social por não ter meios para pagar as custas dos processos judiciais e conseguiu.
Mesmo sem qualquer imóvel em seu nome, Mário e a mulher, desempregada, vivem numa luxuosa mansão em Famalicão, com casas anexas, campo de ténis e piscina coberta. O Estado nunca conseguiu chegar a esse imóvel porque o contabilista passou tudo para o nome da filha quando rebentou o escândalo do desvio de milhões.
A Segurança Social, mesmo assim, deferiu o pedido de ajuda de Mário Pena, num processo em que este se queixava de coação por parte de um antigo cliente. Em relação ao processo contra si instaurado por abuso de confiança, fraude fiscal, falsificação de documentos e corrupção, o Ministério Público já notificou os 43 clientes para se constituírem assistentes no mesmo.”
23 maio, 2014
22 maio, 2014
Isaltino Morais
Marinho Pinto opina
“Nesta entrevista ao Oeiras Digital, o ex-bastonário afirma que “os magistrados apropriaram-se da Justiça” em Portugal, “usando-a ao sabor da sua agenda de interesses corporativos”, ao mesmo tempo que menosprezam “o valor do Estado de direito”. E, defende, “quando a Justiça funciona mal nada funciona bem”, desde o sistema político ao económico. Marinho Pinto recupera, a este propósito, as criticas à ministra da tutela, Paula Teixeira da Cruz, que marcaram os seus mandatos enquanto bastonário da Ordem dos Advogados.
“Se deixassem essa senhora fazer o que quer, Portugal regrediria séculos, voltaria à época do pior obscurantismo da nossa história. As grandes reformas que anunciou, com sonoras trombetas, foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional”, o que para Marinho Pinto é óbvio tendo em conta que “há regras na Justiça, algumas das quais constituem avanços civilizacionais”.
Apesar de considerar “escandalosa a forma como se rouba dinheiro e recursos públicos sem quaisquer consequências” em Portugal, o candidato do PMT às europeias sai em defesa de Isaltino Morais, sublinhando que é “advogado há 30 anos” e não conhece “um caso em que uma pessoa acusada ou condenada por um crime económico tenha sido condenada a uma pena de dois anos de prisão efetiva”.
“Há sinais objetivos, claros, de que este processo [de Isaltino Morais] não foi isento, não há imparcialidade na condenação e manutenção da mesma”, afirma Marinho Pinto, referindo-se ao facto de a liberdade condicional ter sido negada ao ex-autarca de Oeiras: “Há aqui qualquer coisa errada”, conclui, salientando que no que diz respeito a crime de fraude fiscal há “alguns juízes que não têm lições a dar nessa matéria de utilizar mecanismos para pagar menos impostos”.
Marinho Pinto recusa porém a ideia de uma perseguição política. “A ministra [da Justiça] tinha uma avença de muitos milhares de euros numa antiga universidade atlântica e parece que o dr. Isaltino pôs termo a isso. Desde então parece que ficaram inimigos mas não creio que haja aí perseguição política porque acho que a ministra não dá ordens aos tribunais e procuradores”.
O caso Isaltino parece, no entanto, ser uma exceção num país em que, na opinião de Marinho Pinto, há uma justiça para pobres e outra para ricos, veja-se o caso de quem roubou “milhões a um banco e que os gasta tranquilamente”. “As nossas leis são como as teias de aranha, os fortes passam por elas, os fracos ficam presos”, compara o ex-bastonário, reforçando que “as leis têm que ser aplicadas a todos com isenção e imparcialidade”, por isso é que “a justiça é cega, para não olhar às pessoas”.”
melhor que em 2011 ??
>
> RESULTADOS DA SONDAGEM:
>
> Sou funcionário público e agora ganho menos 25% do que ganhava em
> 2011, dantes era um profissional considerado enquanto agora sinto
> vergonha de dizer em público que sou funcionário público, o governo
> transformou-me num dos profissionais mais mal remunerados do país e
> ainda por cima atirou toda a comunicação social contra mim, de alguém
> útil à sociedade passei a ser um inútil e um chulo do país.
>
> Sou pensionista, durante toda a vida descontei, nunca aceitei empregos
> com ordenados por fora e só pedi a reforma já tinha passado a data em
> que me podia reformar. Agora sou tratado como um inútil, um parasita
> do país, um fardo pesado para a geração mais nova a quem paguei as
> escolas, a modernização do país, as estradas e os hospitais. Agora
> consideram que não tenho qualquer direito à pensão e por isso cortam
> nela sempre que precisam de dinheiro para o BPN ou para financiar os
> colégios privados.
>
> Não é a política que faz o candidato virar ladrão, é o seu voto que
> faz o ladrão virar político... ACORDAI...!
21 maio, 2014
PCP não defende os trabalhadores nem os pensionistas
Estas e outras declarações do candidato do PCP são de rir.
O PCP só de defende a ele próprio, não passa de uma empresa bem oleada com um sistema de marketing que atrai a si muitos compradores de ilusões.
“O cabeça de lista da CDU ao Parlamento Europeu aconselhou hoje calma ao seu homólogo socialista, Francisco Assis, após o candidato do PS ter acusado as candidaturas à sua esquerda de "sectarismo maximalista".
"Já o temos dito, que há por aí umas almas inquietas com este crescimento, mas eles terão de se acalmar porque ele (crescimento da CDU) resulta de um reconhecimento ( gostaríamos de saber o que pensam os comunistas trabalhadores depois da queda do Governo de Sócrates tem sido atacados me todos os seus direitos pelo actual Governo) da força que tem sido diferente,( a força do PCP derrubando o anterior Governo empurrou o Páis para a direita eo PCP tomou a inicitiva de ajudar o PSD e o CDS consciente do que iria a acontecer e aconteceu) pelo seu percurso, ( o percurso do PCP continua igual, no seu interesse, para o Povo, quanto pior, melhor para o PCP) as suas propostas e a sua coerência, de alguns que têm sido todos iguais", afirmou João Ferreira, à porta da Lisnave, em Setúbal.
Continuando a apregoar que "é preciso dar a volta a isto", ( a volta que deram, foi colocar um Governo de direita em Portugal e pelos vistos,e stão satisfeitos com essa contribuição) o eurodeputado foi distribuindo panfletos da força que congrega PCP e "Verdes" aos trabalhadores que foram saindo do respetivo turno, num grupo empresarial "com resultados positivos nos últimos anos, mas que, apesar disso, e por via do novo código do trabalho, pagou pior as horas extraordinárias aos trabalhadores, segundo João Ferreira.( De quem é a garnde parte da culpa? O trabalhadores não saberão questionar o PCP sobre este tema?)
"Nós estamos preocupados com a política que tem infernizado a vida dos portugueses.( Na verdade não estiveram quando optaram por deitar o Governo do PS abaixo com a direita à espreita para lançar as suas garras sobre os trabalhaores e reformados) Preocupámo-nos com os efeitos do programa da ‘troika' na vida dos portugueses e preocupamo-nos com aquilo que se prepara agora para o período ‘pós-troika'", continuou.( Agora já é tarde, parte do mal que este Governo provocou aos mais pobres e desamparados, aos trabalhadores em geral e aos pensionistas, vais demorar muitos anos a reparar- porque não se preocuparam antes?)
O também vereador da Câmara Municipal de Lisboa lamentou "que o PS esteja comprometido com este caminho, como os partidos do Governo", mas referiu tratar-se de uma "evidência". ( A evidência mais clara e objectiva do PCP é esta – em benefício próprio, para dar de “comer” à sua clientela, não se preocupa nada com o Zé Povinho, o barulho que faz, dizendo que está na defesa dos interesses do Povo, da Classe Trabalhadora, etc, é só conversa para papalvos – tudo espremido, a sua contribuição é negativa, para aqueles)
"Que isso cause problemas ao PS, bom, terá de mudar de opções. Não mudou ainda, infelizmente. Continua comprometido com estas opções", disse.
O candidato europeu comunista rejeitou ainda que a CDU esteja a querer "roubar votos", deliberadamente ou especificamente ao "partido rosa", uma vez que conta com "todos os portugueses".
"Nós dirigimo-nos a todos os portugueses, independentemente das suas opções eleitorais do passado. Já hoje muitos portugueses que sentiram que o seu voto foi traído(Tem razão. Os portugueses foram enganados com as mentidas do PSD e do CDS e traidos por aquele que dizendo que os defendem, masi não fazem que os prejudicar). Não falo apenas dos que deram o seu voto aos partidos que estão no Governo. Mesmo no passado, houve um sentimento que o voto dado a alguns partidos não correspondeu às expetativas relativamente a uma mudança que desejavam", afirmou, referindo-se assim... precisamente ao PS, antes de uma ‘arruada’, em Almada, prejudicada pela chuva.”
PORTAS - um sem vergonha
Que medo tem esta gente mentirosa, mequinha e sem pingo de vergonha de José Sócrates!!!
Depois do que prometeu, da linha vermelha, que não passava da linha da vergonha, agora tem o enorme desplante de falar assim.
Fala no esforço dos portugueses, dos empresários, quais? E onde estão, que investimentos fizeram para por a economia a trabalhar?
Portas, porque não dás agora umas voltinhas pelas feiras?
Paulo Portas apelou esta manhã, numa ação de campanha em Aveiro, a que os eleitores do PSD e do CDS "usem o direito à indignação" por causa da entrada de José Sócrates na campanha. "Usem democraticamente o direito à indignação: no domingo não fiquem em casa, vão votar serenamente e travem o caminho desta glorificação de José Sócrates", apelou o líder do CDS.
"Chamam José Sócrates no preciso momento em que o país, com um esforço notável dos trabalhadores, e dos empresários consegue acabar o resgate? Trazem em gloria o responsável por tudo isto? Pensem bem no próximo domingo", avisou Portas, que durante cerca de uma hora se juntou à campanha de Paulo Rangel e Nuno Melo.
Recuperando uma expressão que ficou famosa na boca do presidente Mário Soares, quando apelava a que as pessoas se indignassem contra o Governo de Cavaco Silva, Portas virou do avesso os pressupostos dessa frase, pedindo agora que os eleitores se indignem, não contra o poder, mas contra a oposição. Porque o PS não se retratou de ter lançado Portugal no resgate, e porque vem agora, nas palavras de Portas, "levar em ombros" e "glorificar" Sócrates. "O homem que chamou a troika, o homem que assinou o memorando, o homem que nos levou ao precipício financeiro e que nos custou toda esta austeridade", na descrição do presidente do CDS.
O "fator Sócrates"
Com indicações alarmantes sobre os níveis de abstenção, a campanha da Aliança Portugal aposta o tudo por tudo em segurar os votos do núcleo-duro dos dois partidos da coligação. Para isso, a entrada de Sócrates na campanha surgiu como um brinde. Que Paulo Portas começou a explorar no fim de semana, e a que deu gás esta manhã, durante uma visita a uma fábrica de transformação de bacalhau na Gafanha da Nazaré.
O próprio Portas considerou, em declarações aos jornalistas, que "esta eleição, e não foi por nossa vontade, fica um pouco marcada por aquilo a que eu chamaria o 'fator Sócrates'". E foi sobre o "fator Sócrates", e nada mais, que Portas foi falar nesta incursão ao terreno. A fábrica de transformação de bacalhau, com a sua história de sucesso, os seus 400 trabalhadores e a sua exportação de 75% da produção, foi apenas o cenário. E, para que a mensagem de Portas passasse, tanto Rangel como Melo remeteram-se ao papel de figurantes.
O apelo aos eleitores tradicionais da coligação foi direto ao assunto. "Pensem bem. Aos eleitores do PSD e do CDS que porventura tinham algum desanimo, por razões legítimas, quando o virem (Sócrates) ser levado em glória pelo PS, pensem bem. Usem o direito à indignação. Porque foi ele que nos trouxe a troika, foi ele que nos trouxe a austeridade, foi ele que nos trouxe esta dependência do exterior e estes três anos de sacrifício".
E também ficou o recado para os "eleitores socialistas que são gente decente e pensam pela sua cabeça": uma coisa era PS fazer a "revisão da matéria dada e autocrítica", reconhecendo que cometeu erros "e que esses erros custaram muito às pessoas". Mas Seguro não só não fez isso, diz Portas, como "trouxe para a campanha o autor do precipício e do resgate". A conclusão do vice-primeiro-ministro é simples: "José Sócrates ao lado de António José Seguro quer dizer que o PS em 2014 é igual ao PS de 2011".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/portas-apela-ao-direito-a-indignacao-contra-socrates=f871159#ixzz32KmdGK4t
20 maio, 2014
Rui Tavares - Europeias
Saiu do BE, por vontade própria ou empurrado e agora... quer o seu tacho...
751 deputados, não é gente a mais para se entenderem?
Vamos lá fazer umas contas – se cada um, por ano, falar 30 minutos, significa que são - horas, que correspondem a --- de “trabalho de 6 horas por dia, se trabalham 3 dias por semana, atendendo a que trabalham a´35 semanas por ano dá ------- Quanto?
Podem todos falar... barato, para justificarem o que ganham e as mordomias que têm – umas conhecidas, mas muitas ocultas.
“Ciente de que “a política em Portugal está esgotada” e de que “os cidadãos têm de se mobilizar pela sua renovação”, Rui Tavares fundou o Livre. O novo partido “voltado para a política do futuro” vai a votos, no próximo domingo, na expectativa de alcançar (pelo menos) um assento no Parlamento Europeu, que vai ser ocupado por 21 deputados portugueses, entre os 751 lugares que o compõem.” ( noticiasaominuto)
17 maio, 2014
16 maio, 2014
15 maio, 2014
Benfica - glorioso
Ferreira Fernandes no DN
“”Jesus fez o milagre da multiplicação dos portugueses. Numa equipa que joga tão bem e só com aquele pequeno defeito de poucos nascidos na Maternidade Alfredo da Costa, Jorge Jesus fez alinhar André Gomes, Rúben Amorim, André Almeida, Ivan Cavaleiro... Contem os nomes: oito portugueses, quase toda a equipa. E ainda havia dois tipos com aquela mania tão nossa de que são o máximo (e são): Luisão e Maxi. E mais o Lima, nome de família vinda das margens do rio tão cantado por trovadores. E um Gaitán raro, talvez dos gaiteiros de Miranda, um Rodrigo medieval e Cardoso, dos Cardosos, só na minha pequena rua há três. Gente nossa, jogando à portuguesa, com jeito para burilar e alma até Almeida. É do futebol assim que gosto, de artistas e perdulários. No entanto, ontem era data redonda, 10 finais. Havia que cumprir um desígnio e esse era mostrar ao mundo que uma maldição nos perseguia. Podíamos ter feito cinco, sete golos mas, lá está, erguíamos a taça e recebíamos sorrisos mordazes: "Com que então, maldição..." Teria sido mais fácil, houve bolas que até o Postiga marcava, mas a equipa sujeitou-se ao que ali nos levou: expor de forma categórica que só não ganhamos por enguiço. Cumprimos a meta, como se diz nas Finanças quando saímos a perder. Pobretes mas alegretes, e digo-vos sem ironia: este é o meu Benfica. Futebol é qualidade e emoção e se a isso se juntar uma dimensão cósmica, sobretudo adversa, sinto-me recompensado”” ( DN)
13 maio, 2014
SINCROV (Sistema Nacional de Controlo de Velocidade)
O Ministério da Administração Interna, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Rodoviária, anunciou, a expansão da SINCROV (Sistema Nacional de Controlo de Velocidade) com a instalação de 350 radares fixos "Cordon" pelos mais de 3.000 quilómetros de autoestradas portuguesas. O SINCROV é um Sistema Telemático (infra-estrutura física e tecnológica), que suporta, no âmbito nacional, o serviço de fiscalização automática de velocidade de veículos rodoviários.
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Embuste ou mentira?
Para descansar os credores, só falta reduzir o leque a dois partidos políticos e, depois de eleições, uni-los na governação, sob o alto patrocínio do senhor Presidente da República
A degenerescência do nosso regime democrático acompanha o empobrecimento generalizado, a perda de direitos laborais e sociais, a decomposição das responsabilidades do Estado na segurança social, na saúde e na educação dos cidadãos. A pluralidade de opiniões políticas é apontada como um mal do regime; a luta política contundente é considerada um obstáculo ao "interesse nacional"; a mentira e a falácia tomaram conta do discurso político dominante. Sobretudo nos últimos três anos ganhou espaço público um conjunto de ideias que em nada destoariam na "cultura política" marcelista. Já há quem se incomode pelo facto de concorrerem dezasseis partidos às eleições de 25 de Maio e pergunte ao Tribunal Constitucional se muitos destes partidos têm direito a existir. Para descansar de vez os nossos credores, só falta reduzir o leque a dois partidos políticos e, depois de eleições, uni-los na governação, sob o alto patrocínio do senhor Presidente da República - um homem que conviveu bem com a "cultura" do Estado Novo. Teríamos, então, a "democracia perfeita" em que muitos dos nossos actuais protagonistas políticos e alguns cronistas e comentadores se sentiriam como peixe na água.
Para além da falta de transparência e da opacidade do discurso do poder, chegando ao caricato de negar um aumento de imposto no momento em que o anuncia, há um embuste, repetido até à exaustão, para justificar o voraz empobrecimento destes três anos, assente em duas premissas falaciosas. A primeira: que os portugueses viviam acima das suas possibilidades; a segunda: que o governo socialista foi o responsável por essa situação. Nem uma, nem outra correspondem aos factos. Esta "interpretação da realidade" é cada vez mais desmentida, inclusivamente a partir da própria nomenclatura burocrática da União Europeia. É o caso de Phillippe Legrain, conselheiro económico de Durão Barroso, durante três anos. Ele, em entrevista ao "Público", diz o elementar: a ganância do sistema bancário está na origem da denominada crise das "dívidas soberanas" e a senhora Merkel está na origem de uma solução "inepta, errada, irresponsável e contraproducente", para utilizar as suas palavras. A dívida privada dos bancos portugueses ultrapassava, antes desta crise, os 200% do PIB, enquanto a dívida pública se situava nos 67%, ao mesmo nível da Alemã. E acrescenta: "as instituições europeias transformaram o que começou por ser uma crise bancária, numa crise que dividiu a Europa entre países credores e países devedores". Com as consequências que conhecemos: austeridade, recessão, aumento descontrolado da dívida pública, miséria. É este embuste que ainda hoje enlameia o discurso do poder e que vamos ouvir bastas vezes durante este mês de Maio.
Outro grande embuste, em que assenta o discurso do poder, é o sucesso do programa ciosa e ideologicamente aplicado pelo governo português sob a direcção da troika de credores. As metas fixadas no memorando inicial, sobretudo quanto ao défice orçamental e à divida pública, foram todas largamente ultrapassadas. O número de empregos diminuiu nos últimos trimestres, sinal de que a economia não está a recuperar, sendo os números do desemprego real propagandisticamente disfarçados com a imigração e com a classificação contabilística de "inactivos". A economia e a maioria dos portugueses estão muito pior do que há três anos e as perspectivas de futuro não são animadoras. Mas, irresponsavelmente, o governo faz a festa, atira os foguetes e corre atrás das canas, vendendo gato por lebre, a coberto de uma efémera baixa das taxas de juro, para a qual não deu o mínimo contributo. A euforia é tal que Paulo Rangel, desconhecendo a pobreza em que o seu partido lançou os portugueses, diz: "nós, lista PSD/CDS-PP, lista da coligação Aliança Portugal somos o rosto e somos a voz da sensibilidade social." Será que esta propaganda produzirá efeitos eleitorais? Penso que não. Concordo com o que escreveu Jonathan Littell, em "As Benevolentes": "Apesar do matraquear da propaganda, as pessoas continuam a ser capazes de formar as suas opiniões".
Jurista, escreve à segunda-feira (i)
12 maio, 2014
REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO
REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO
PEC - Proposta de Emenda Constitucional
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É assim que começa.
Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas da sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.
Dentro de três dias, a maioria das pessoas em Portugal terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Lei de Reforma da Assembleia
(emenda à Constituição)
PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)
1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.
2 A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.
4 Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.
6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.
7. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.
8. É vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública. "
É ASSIM QUE VOCÊ TAMBEM PODE CONSERTAR A ASSEMBLEIA E OS PARTIDOS.
!
A Verdade sobre a DESPESA do ESTADO - Será esta a via - duvido
Atenção . : Cada vez.....MAIS REVOLTADO.
Para onde vai o dinheiros dos cortes e impostos:
Um quinto das fundações de solidariedade social não têm beneficiários.
E assim vamos sendo pateticamente enganados...
Mas ainda há o futebol, as novelas, os concertos, etc, etc, etc..., que nos desviam (ou tentam desviar) de coisas sérias, como convém a certa malta...
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Meus Prezados Amigos,
Um pouco farto de ver e ouvir certas histórias, que pressentia, mal contadas, decidi-me a fazer as minhas contas a partir das Fontes Oficiais (INE e EUROSTAT).
Tem sido dito que os Pensionistas e os Reformados junto com as Despesas de Pessoal do Estado significariam, em conjunto, cerca de 75% a 78% das Receitas Públicas, fui então verificar.
Ora sendo eu um cidadão preocupado com o desenvolvimento do meu País e com o Bem-Estar dos portugueses, achei que este número, a ser verdade, seria muito elevado e traria restrições severas a uma Política de Desenvolvimento e de Crescimento a Portugal.
Mas depois de tanto ouvir, comecei a achar estranho que estes números fossem repetidos até à exaustão. E decidi investigar eu próprio da veracidade de tais números.
Eis os Resultados:
(1º) QUADRO nº 1 - Pensões e Reformas
PENSÕES e Reformas | 2011 | 2012 | 2013 |
P.I.B. | 237,52 € | 212,50 € | 165,67 € |
PENSÕES | 13,20 € | 13,60 € | 14,40 € |
Peso % - s/ PIB | 5,56% | 6,40% | 8,69% |
Total de Receitas | 77,04 € | 67,57 € | 72,41 € |
Peso % - s/ T. Receitas | 17,13% | 20,13% | 19,89% |
Meu comentário:
Qual não foi o meu espanto quando face a doutas (agora verifico que pouco doutas) opiniões de Economistas do Regime, de Jornalistas (ditos de economia) e de Políticos (estes sem grande surpresa minha) em que todos coincidiam em que esta Rubrica rondaria os 30% a 35% das Receitas do Estado e cerca de 15% a 17% do PIB, vim a verificar os resultados do Quadro nº 1 que acima publico.
Isto é: as Reformas e as Pensões, mesmo numa Economia em Recessão, significaram entre os 20,13% e os 19,89%. Muito longe, portanto, dos anunciados 30% a 35%.
Mas se a análise for feita sobre o PIB então o seu significado variou, repito num quadro de uma Economia em Recessão, entre os 8,69% e os 5,56%. Portanto muito longe do anunciado pelos "especialistas".
A coberto dessas pretensas "realidades" foram cometidos os mais soezes ataques a esta parte da população portuguesa. Parafraseando o Prof. Doutor Adriano Moreira – "esbulho".
NOTA: Por uma questão de educação não quero adjectivar as declarações sobre a matéria da Srª Ministra das Finanças e seu antecessor, nem do Sr. 1º Ministro, já que os restantes declarantes não me merecem qualquer respeito.
(2º) QUADRO nº 2 - Despesas com Pessoal do Estado
PESSOAL | 2011 | 2012 | 2013 |
P.I.B. | 237,52 € | 212,50 € | 165,67 € |
Despesas c/ Pessoal | 11,30 € | 10,00 € | 10,70 € |
Peso % - s/ PIB | 4,76% | 4,71% | 6,46% |
Total de Receitas | 77,04 € | 67,57 € | 72,41 € |
Peso % - s/ T. Receitas | 14,67% | 14,80% | 14,78% |
Meu comentário:
Devo confessar que aqui, nesta rubrica, o meu espanto ainda foi maior, dada a prolixa comunicação sobre este tema proferida pelos actores acima referidos.
E feitas as contas, (quadro nº 2 acima), e juntando então os dois, os resultados são na verdade os seguintes: (Quadro nº 3)
PENSÕES + Desp. PESSOAL | 2011 | 2012 | 2013 |
P.I.B. | 237,52 € | 212,50 € | 165,67 € |
PENSÕES + Desp. PESSOAL | 24,50 € | 23,60 € | 25,10 € |
Peso % - s/ PIB | 10,31% | 11,11% | 15,15% |
Total de Receitas | 77,04 € | 67,57 € | 72,41 € |
Peso % - s/ T. Receitas | 31,80% | 34,92% | 34,66% |
Ou seja: a SOMA das Pensões e Reformas com as dos Custos de Pessoal do Estado, somam (numa Economia em Recessão) entre os 34,92% (incluindo aqui as indemnizações de mútuo acordo das rescisões então efectuadas) e os 31,80% sobre as Receitas Totais do Estado;
e entre 15,15% (incluindo aqui as indemnizações de mútuo acordo das rescisões então efectuadas) e os 10,31% sobre o Produto Interno Bruto.
OU SEJA:
Menos de Metade dos números anunciados pelo Sr. 1º Ministro e seus Ministros das Finanças, para falar de actores políticos relevantes, deixando de lado as personalidades menores que pululam nas Televisões, Rádios e Imprensa escrita que passei assim a tratar dada a sua falta de seriedade intelectual.
E a coberto disto se construiu uma Política do agrado do Sistema financeiro, por razões e números que aqui não vou referir, e dos Credores (por razões que aqui também me dispenso de enumerar).
CONCLUSÃO:
Estamos a ser enganados deliberadamente por pessoas que têm e prosseguem uma filosofia política bem identificada e proveniente dos teóricos da Escola de Chicago (a Escola Ultra Liberal), apesar de um dos seus maiores expoentes, o Sr. Alan Greenspan – ex- Governador do FED (Reserva Federal Norte-americana) ter pedido desculpa por ter acreditado nela e ter permitido os desmandos do sector financeiro que nos trouxeram até às crises das Dívidas Soberanas, embora ajudados pela subserviência, incúria e incompetência de boa parte das classes políticas ocidentais.
Espero ter sido útil neste meu escrito. Na verdade sendo um homem da Direita Conservadora o meu primeiro Partido é Portugal. Os Partidos Políticos são, para mim, apenas Instrumentos para o engrandecimento de Portugal. Se não cumprirem esta missão então, para mim, não servem para nada. E vejo, com extremo desgosto, o meu próprio Partido – o CDS-PP, metido nesta situação degradante para Portugal e para os Portugueses sabendo que há alternativas. E acima de tudo odeio a mentira.
Está na hora, na minha opinião, de reformar e modificar o sistema político vigente, sob pena de irmos definhando enquanto Nação Independente.
Com os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Gestor
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional