30 novembro, 2011
CRISE?
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) o indicador de clima económico diminuiu "significativamente" em Novembro, mantendo a tendência de queda registada desde Julho de 2010 e atingiu mesmo um novo mínimo histórico.
"Nos últimos dois meses, observaram-se diminuições em todos os indicadores de confiança sectoriais", lê-se na nota divulgada hoje pelo INE, dos seis indicadores usados para medir a actividade económica, cinco registaram mínimos históricos em Novembro.
Assim, o indicador de confiança dos Consumidores teve um "forte agravamento" nos últimos três meses, e registou também, no mês passado, um novo mínimo histórico.
Segundo a mesma fonte nos últimos três meses, o comportamento do indicador de confiança dos Consumidores resultou do contributo negativo de todas as componentes, mais significativo no caso das expectativas sobre a evolução da situação económica do país.
Todos os indicadores referentes às expectativas sobre a evolução económica do país e financeira do agregado familiar, bem como as perspectivas de poupança, registaram mesmo, no mês passado, novos mínimos para as respectivas séries.
Os portugueses estão também cada vez mais pessimistas em relação ao desemprego, este indicador prolongou o movimento ascendente dos dois anos anteriores, atingindo o valor mais elevado desde Maio de 2009.
Dia sim, dia não
Um diz:
Sendo homem de bom gosto literário, o secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, terá aproveitado a viagem de avião que o levou há um mês a S. Paulo, onde falou a representantes da comunidade portuguesa e jovens luso-brasileiros, para ler "A arte de morrer longe". Chegado ao destino, ainda sob o efeito da instigante escrita de Mário de Carvalho, não resistiu a, desvalorizando o receio da "fuga de cérebros", mandar morrer longe os jovens desempregados portugueses: "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras".
Outro diz, o contrário
O actual Governo habituou-nos entretanto a dizer uma coisa às segundas, quartas e sextas e o seu contrário às terças, quintas e sábados. E coube ao omniministro Miguel Relvas emitir ontem a declaração de caducidade da posição do Governo em Outubro: "É importante que não retiremos de Portugal a massa crítica e massa cinzenta de qualidade".
É certo que o ministro só se referiu às "massas" (à cinzenta e à crítica, esta mais para o avermelhado) "de qualidade", deixando a porta de saída aberta às restantes; mas que farão todos aqueles, jovens e desempregados (o que, em Portugal, é o mesmo), que já iam a meio da ponte de passaporte na mão?; deverão regressar à "zona de conforto"?, prosseguir viagem?
Voltando a Mário de Carvalho, não "era bom que [os dois governantes trocassem] umas ideias sobre o assunto" antes de falarem dele em público?" ( jn )
29 novembro, 2011
Pintassilgo opina e bem
Para Pedro Pintassilgo, o leilão da última semana mostrou que "a Alemanha não está de facto numa redoma de vidro e também vai sofrer [com a crise europeia], porque a maior parte das exportações da Alemanha são para a Europa". Mais do que isso, o gestor de fundos considera que a não resolução da crise de dívida na Europa "vai naturalmente abrandar o crescimento de todas as economias do planeta".
Consciente desse cenário, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem estar disponível para fazer o que for necessário para ajudar os países da zona euro a superar a crise actual.
Pintassilgo opina assim:
Pintassilgo notou também que o que a Alemanha está hoje a mostrar que é solidária "só até um certo ponto" e que "o BCE tem de libertar-se das amarras da inflação", que considera ser o "papão que a Alemanha vem lançando".
Para o responsável não parecem existir riscos inflaccionistas, que decorressem de uma eventual acção de 'quantitative easing' por parte do BCE. "Os riscos que hoje enfrentamos são muito maiores", alertou, argumentando que as previsões actuais apontam para taxas de crescimento quase nulas ou estimativas de recessão em vários países, o que afasta riscos de subida dos preços.
Por isso, o que neste momento está a ser pedido à Alemanha é que permita que o BCE que seja "o mutuante de último recurso para a dívida soberana europeia".
Pintassilgo concluiu que "o euro não está a desvalorizar ao ritmo que era espectável, o que significa que ainda não chegámos ao momento de ruptura, mas pode estar por semanas".""
ISALTINO - indeferido requerimento
Mas que grandes filhos da p......
"
28 novembro, 2011
Juizes - uma casta à parte
Estaremos enganados ou o Juizes vão passar sem contribuir com os subsídios de Natal e Férias?
Uma casta à parte, não é verdade, neste caso com o contributo do PCP.
"O Parlamento aprovou hoje por unanimidade uma proposta do PCP que elimina a possibilidade das pensões dos magistrados jubilados serem alvo de contribuições extraordinárias, como as incluídas no orçamento, eliminando o artigo 73 da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012. Este artigo previa dois pontos: um estabelecia que o cálculo das pensões dos magistrados era feita com base em todos os descontos respectivos, não podendo, no entanto, ser superior à remuneração de um juiz de igual categoria ainda no activo, e outro que previa que "As pensões de aposentação dos magistrados jubilados podem ser objecto de contribuições extraordinárias nos termos da lei do Orçamento do Estado", dizia a proposta de lei original.
Mas então e o estatuto dos pensionistas, aceita o roubo das pensões de Natal e de Férias?
"No entanto, os pareceres enviados à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias contradiziam e geravam polémica em torno destes artigos e os partidos consideraram que o Estatuto do Ministério Público não deve conter normas orçamentais de vigência provisória." ( wehavekaosinthegarden )
Pires de Lima e a cerveja
"António Pires de Lima, presidente da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja critica proposta da maioria PSD/CDS-PP de avançar com um aumento de 3,5% no imposto sobre as bebidas alcoólicas" ( jornaldenegocios)
Malabaristas
Titanic
26 novembro, 2011
Assim, não chegamos lá
“É isto que queremos ou está a escapar-me algo?”
- ‘As análises são unânimes: Portugal tem uma fraca competitividade. Por isso, a agenda de transformação estrutural da economia portuguesa encetada pelo Governo (que inclui a transformação estrutural do Estado e reformas ao nível de funcionamento da economia, como o programa de privatizações e a flexibilização do mercado de trabalho palavras de Vítor Gaspar) visa resolver até 2014 esse problema. Ora se analisarmos os sinais e as decisões pode concluir-se que: 1) O Estado vai encolher e as suas funções serão fortemente reduzidas; 2) Os salários dos funcionários públicos e as prestações sociais serão fortemente atingidos; 3)0 sector privado seguirá essa orientação; 4) Várias das privatizações incidem sobre empresas que são monopólios naturais ou que têm uma posição significativa no mercado; 5) As mudanças laborais vão todas no sentido de tornar mais precárias as relações entre trabalhadores e empresas. O resultado de tudo isto é que teremos um exército de mão de obra bastante mais barato; os melhores emigrarão; posições públicas dominantes nos mercados passarão a ser privadas. Ora o modelo económico que daqui sai é certamente mais competitivo, mas por via dos salários baixos não pela inovação ou criatividade. É isto que queremos ou está a escapar-me algo?’ (expresso )
A mentira do despesa pública
Os dados apresentados no gráfico ilustram bem o problema da inércia de aumento da despesa pública. Até 2005, todos os ciclos governativos terminaram com um peso da despesa no produto superior ao valor inicial. Esta trajectória é explicada pela crescente exigência de novos serviços e pela evolução dos custos da segurança social, numa sociedade em envelhecimento.
Mas foi também alimentada pela dinâmica de crescimento do peso das remunerações, com o aumento do número de funcionários, e reforçado por regimes de promoção automática.
Na despesa pública é fácil e popular subir degraus, contratar pessoas, dar mais regalias, abrir novos serviços. Mas, depois de o fazer, criam-se responsabilidades e direitos adquiridos que é difícil reverter.
Calculando o aumento da despesa em cada período governativo, podemos determinar o respectivo contributo para o aumento do peso do sector público na economia. Os valores no fundo do gráfico reflectem a variação em pontos percentuais do peso da despesa pública total em cada período. Observa-se que os três períodos com maiores contributos para o aumento do peso da despesa pública no PIB foram os da Aliança Democrática (+4,4), os governos de Cavaco Silva (+4,3) e os governos PSD-CDS (+3,4).
Em conjunto, estes três períodos governativos deram um contributo acumulado de crescimento de 12,1 pontos percentuais do total de 16,3 p.p. de aumento do peso da despesa pública verificado nas últimas três décadas. O contributo líquido dado pelos governos liderados pelo PS foi muito menor - apenas 4,2 pontos percentuais (2,2 +3,0 +0,8 -1,8 = 4,2), cerca de ¼ do total.
Podemos admitir que a despesa total não é o agregado mais adequado. No entanto, considerando os contributos para o aumento da despesa corrente, obtemos que os governos PSD contribuíram com 13,5 p.p. enquanto os do PS com 4,2 p.p.. Retirando os juros, obtemos a despesa corrente primária, que aumentou 16,2 p.p. entre 1977 e 2008, com um contributo de 11,9 p.p. dado pelos governos PSD e apenas 4,3 dado pelos governos do PS.
Façam-se as contas como se fizerem, o contributo dos governos PSD representou entre 74% e 76% do aumento total, um valor três vezes superior ao acumulado pelos governos PS. O contributo para o aumento da carga fiscal dado pelos governos do PSD foi até ligeiramente maior (cerca de 80%), e o contributo para o aumento do peso das despesas com remunerações foi ainda superior.
Utilizando os dados de aumento da despesa corrente primária (os mais desfavoráveis ao PS) e calculando o aumento anual do peso desta despesa no PIB (ver quadro), constata-se que o ritmo de crescimento do peso do sector público nos governos liderados pelo PSD foi 2,3 vezes superior ao verificado nos governos PS (0,7 p.p. ao ano comparado com 0,3 p.p. por ano).
O quadro permite também ver que o último governo PSD-CDS foi o em que se verificou um ritmo mais acelerado de aumento do peso da despesa corrente primária na economia (1,2 p.p. por ano), um valor muito superior ao ritmo médio de aumento do peso da despesa pública corrente primária, que foi de 0,5 pontos percentuais por ano. Aliás, todos os governos liderados pelo PSD registaram um ritmo de crescimento igual ou superior à média, enquanto nos governos socialistas apenas o de António Guterres cresceu acima da média, aumentando 0,68 p.p. por ano, um valor muito próximo ao dos governos de Cavaco Silva, que é quase metade do registado pelo último governo PSD-CDS.
O governo de Sócrates destaca-se com uma descida do peso da despesa pública até 2008.
Destaca-se também como o que apresenta o menor défice médio. No entanto, em 2009, a crise está a levar a um aumento do défice. Os dados do primeiro semestre confirmam isso mesmo, mas sugerem que o aumento do défice decorre mais da diminuição da receita, pelo abrandar da actividade económica, do que do disparar da despesa para além do previsto.
Será que os dados finais de 2009 podem alterar as conclusões aqui apresentadas? Eu penso que, no essencial, não. Mesmo que o peso da despesa no produto aumente 2, 3 ou 4 p.p. em 2009, o contributo para o aumento da despesa pública dos governos do PS continuaria sempre a ser menos de metade do contributo dos governos do PSD. Mesmo no actual cenário de crise, o actual Governo vai registar um crescimento do peso da despesa claramente abaixo dos crescimentos registados pelos governos do PSD.
A verdade sobre as contas públicas está nos números. Estes estão disponíveis no Banco de Portugal, no Eurostat, ou no INE. Se o que aqui foi apresentado não corresponde à ideia que tinha, veja por exemplo em www.bportugal.pt e questione-se sobre se os que mais se reclamam do rigor não são afinal os que mais contribuíram para o crescimento do monstro." ( jornaldenegocios )
25 novembro, 2011
Oeiras - greve
24 novembro, 2011
O Sucateiro
23 novembro, 2011
Madeira - democracia à moda de Jardim
"O PSD, cuja maioria absoluta está segura por apenas mais dois deputados, garante assim que nenhuma proposta da oposição venha a ser aprovada quando tiver algumas ausências na sua bancada.
Na sua proposta de alteração ao regimento ontem aprovada, a quarta em dois anos, os sociais-democratas reforçam aquela ideia ao garantir que o voto do presidente e demais membros da mesa "são contados como incluídos no partido a que pertencem".
O PSD alterou também a definição de quorum, ao decidir que o parlamento pode funcionar em plenário com um mínimo de "um terço do número de deputados em efectividade de funções". Esta norma viola o próprio Estatuto Politico-Administrativo da Madeira, segundo o qual "a Assembleia considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros [art. 52º]".
O novo regimento introduz uma prática de outros parlamentos ao determinar, no seu novo artigo 69, que as votações ocorram "somente na última reunião de cada semana" (quinta-feira), excepto quando a conferência de líderes deliberar contrariamente.
Por outro lado, mantém a interdição de os jornalistas (sujeitos a um código de indumentária) acederem as reuniões das comissões. "Este é um regimento à altura dos desafios que a região atravessa", sublinhou o vice-presidente da bancada social-democrata, Tranquada Gomes.
Oposição contra
O PSD rejeitou liminarmente as alterações apresentadas pelo CDS-PP, PS e PCP que, em comum, exigiram a presença regular do presidente do governo regional no parlamento, onde apenas tem comparecido anualmente para discursar no encerramento do debate do Orçamento.
A oposição propunha a realização de debates mensais com Alberto João Jardim, a audição trimestral nas comissões dos outros membros do executivo, a presença de governantes regionais no plenário quando estivessem em discussão as suas propostas e de todo o executivo na discussão de moções de censura ao governo. Tudo praxes não seguidas na Madeira, onde, também por imposição do PSD, a direita fica à esquerda no hemiciclo, e vice-versa.
No final da discussão do regimento, Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio "pela morte da assembleia"."
Victor Gaspar - é aldrabão...
Praticamente desde que tomou posse (para já não falar do que Passos Coelho prometeu em campanha eleitoral e do que fez depois), tornou-se rotina o Governo dizer e desdizer-se semana sim semana não. Isto quando não anuncia na mesma semana uma coisa e o seu contrário ou não aponta metas e previsões que corrige no dia seguinte.
A memória dos portugueses é curta mas talvez alguém ainda se lembre (que diabo, foi há menos de um mês!) do perplexo ministro Relvas admitir a hipótese de o Governo confiscar apenas um dos subsídios, o de férias ou o de Natal, em 2012 e do imediato desmentido de tal hipótese pelo seu colega das Finanças.
Vítor Gaspar é, aliás, o ministro dos desmentidos de serviço. Só ontem desmentiu não só a revisão salarial da função pública anunciada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública e a redução de salários no sector privado anunciada pela "troika" como a sua própria previsão de uma recessão de 2,8% em 2012, anunciada em Outubro, que desmentia, por sua vez, a de 1,8% que anunciara em Agosto. A versão de Novembro é agora de 3%. Aguardemos pela de Dezembro. E ponhamos os coletes de salvação e preparemo-nos para o naufrágio.» [JN]
O grande problema é que só o Vítor Gaspar é que acredita que a recessão em 2012 se ficará pelos 3% quando em 2011 e sem a sua pinochetada orçamental os valores foram próximos daqueles. A dúvida em relação a 2012 já não está na recessão, está em saber se nesse ano o ministro vai fugira para Bruxelas de avião, de carro ou a nado. Aliás, ele já o percebeu e ainda o OE não está definitivamente aprovado na especialidade e já aumentou as condições de segurança no edifício do seu ministério."
22 novembro, 2011
21 novembro, 2011
Ministra da Justiça tenta enganar o ZÉ Povinho na TV
ALVARO de mal a pior...
A agenda do ministro estará particularmente preenchida na próxima semana. Amanhã tem uma reunião com vários empresários responsáveis por dezenas de PME, e no dia seguinte é a vez dos grandes empresários terem um encontro com Álvaro Santos Pereira para darem a conhecer as suas principais dificuldades. "
Espanha aqui tão perto
CAVACO SILVA endividou Portugal
Nenhum outro primeiro-ministro nos endividou como Cavaco
- Chegou a escrever, no tempo do cavaquismo, que o país estava a passar por um processo de transformação que relembrava o século XIX. Será que o país se transformou?
Estava a passar. O país transformou-se. Foi o Cavaco que, como lhe disse, pôs o carro a descer a encosta. Ele criou aos portugueses o sentido de entitlement, quando o Estado lhes dava qualquer coisa isso passava a ser um direito. Transformou Portugal. Eu tenho um artigo qualquer que se chama "Homus Cavaquensis". Isso não foi um erro, foi uma profecia que acabou por se verificar. Se foi esse o grande erro que eu fiz... Eu costumava fazer campanhas eleitorais com um amigo meu que era médico. Entrávamos no distrito de Leiria e ele dizia-me sempre, isto em 1980, "agora vai devagarinho que aqui o Hospital de Leiria só tem algodão e mercúrio cromo". Anos depois, há hospitais moderníssimos. O Cavaco subiu as expectativas dos portugueses absurdamente.
E os que vieram a seguir?
Mas nenhum como o Cavaco. Pelo menos não nos endividou, ou não nos endividou tanto.
A sociedade civil continua débil?
Com certeza. O Estado Social não os enriquece. O Estado Social é um bem de consumo. O Cavaco não fez nada pela produção portuguesa. Acabou com a frota pesqueira, com a agricultura, com várias coisas. Nunca percebeu que a justiça era importante. Quando lhe diziam, nenhuma economia funciona sem a santidade dos contratos, não percebia. Ainda hoje percebe pouco do que se passa à volta dele. E tem a força dos obcecados. Leia as memórias dele e veja
Justiça
20 novembro, 2011
19 novembro, 2011
GOVERNO TEIMOSO
Ainda assim, valerá a pena acrescentar às do pai do regime duas outras vigorosas declarações sobre o estado da crise e da governação ou ainda sobre a última conferência de imprensa da troika mais as suas recomendações: Belmiro de Azevedo disse que "o preço a pagar pelo equilíbrio das contas não pode ser a miséria absoluta e um exército de excluídos" e reclamou "crescimento"; Fernando Ulrich apelou para que "acabem com as conferências de imprensa da troika" e "nos poupem de ouvir funcionários de quinta ou sétima linha não eleitos democraticamente", reclamando "união política porque aí o meu voto conta para eleger a senhora Merkel".
Perante estas declarações, a pergunta é óbvia e simples : o que é que está a acontecer para que patrões pareçam perigosos sindicalistas?
A resposta parece-me tão óbvia quanto a pergunta: se o nosso governo seguir a recomendação da troika para cortar mais salários, agora também no sector privado, o mercado interno vai definhar. Muito provavelmente até níveis de empobrecimento da capacidade de consumir que correríamos o risco muito sério de destruir a maior parte do nosso actual tecido empresarial.
Portugal é essencialmente um país de pequenas e médias empresas. O seu definhamento e falência acabaria por arrastar as poucas grandes empresas que não vivem exclusivamente da exportação dos seus produtos.
A subsistência de uma classe média minimamente apta a consumir e de um mercado interno minimamente activo é, portanto, o núcleo fundador de uma nova circunstância. Se chegaremos a ver patrões e sindicalistas de braço dado, isso é outra coisa... Certo é que ambos os lados parecem convergir em defesa dos salários."
18 novembro, 2011
Justiça?
O que vou relatar tem a ver com a Justiça, aquela justiça que, em cada dia que passa, mais cai no descrédito.
Vamos aos factos: Quarta-feira, meio da tarde - uma equipa de filmagem da SIC encontrava-se a fazer o seu trabalho no meio de um descampado a sul da estrada que liga Porto Salvo a Leceia.
Quarta-feira.
Quinta-feira saiu a notícia, com a câmaras da televisões à porta das casas daqueles que seriam levados para os calabouços da PJ para posteriormente serem levados ao DIAP.
As filmagens da SIC, efectuadas na quarta-feira pela tarde apareceram associadas ao que atrás foi dito quando dos noticiários da quinta-feira.
Conclusão: alguém deu com a língua nos dentes sobre as diligências a efectuar e as pessoas a ser investigadas.
Ninguém da Justiça, da outra, dos responsáveis pela sua correcta e honesta aplicação, das hierarquias respectivas que deixaram que essas e eventualmente outras informações mais graves, tivessem passado para fora dos dossiers que estão em segredo de justiça tem algo a dizer?
17 novembro, 2011
Governo debaixo de fogo
- Ruas chama "mentiroso" a Relvas por ter dito que o Governo só deve 50 milhões às Camaras, quando deve cerca de 170 milhões;
- Belmiro Azevedo, descasca no Governo porque está tudo na mesma e nem batatas, alhos ou tomates sabemos plantar;
- A CIP já não dá o beneficio da dúvida ao Àlvaro
16 novembro, 2011
15 novembro, 2011
Freeport versus Duarte Lima
Corte nos subsídios - Ilegalidade e inconstitucionalidade
"A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera "ilegais e inconstitucionais" a redução de remunerações e a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal previstas na proposta na Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2012. " ( dn )
ISALTINO visto desde o Ribatejo
Passos Coelho não desarma
14 novembro, 2011
LIXO NO PSD
Porque será que não se calam?
Uma vergonha - não sabem do que falam, nem sabem o que dizem.
Vila Fria - Pingolé
Trabalhadores - os grandes culpados
Decadência económica
Pedro Passos Coelho - Carta aberta
Srs. Governantes de Portugal,
Sou uma técnica administrativa, de uma empresa pública de transportes da área metropolitana de Lisboa (que está prestes a ser destruída), sou possivelmente uma candidata séria ao desemprego, pois aquilo que está previsto para esta área é bastante preocupante. Aufiro um vencimento que ronda os 1100€ (líquido), tenho 36 anos e "visto a camisola" da minha empresa desde os 19 anos.
Tenho o 12º ano de escolaridade, porque na época em que estudava os meus pais, que queriam o melhor para mim, não tinham possibilidade de me pagar uma universidade, por isso tive de ingressar cedo no mercado de trabalho, investi na minha formação e tirei alguns cursos para evoluir, continuo a ambicionar tirar um curso superior. Pensava efectuar provas no próximo ano, para tentar ingressar numa universidade pública, faria um sacrifício para pagar as propinas (talvez com o dinheiro que recebesse do IRS, conseguisse pagá-las), mas realizaria um sonho antigo.
Comprei casa há uns anos (cerca de 7 anos), consciente de que conseguia pagar a dívida que estava a contrair, nessa altura era possível e de acordo com a lógica de evolução das coisas, a minha vida melhoraria gradualmente, este era o meu pensamento e julgo que partilhado pela maioria dos portugueses. Não vivo, nem nunca vivi acima das minhas possibilidades. Tenho um carro de 1996, porque sou contra o endividamento e achei sempre que não podia dar-me ao luxo de ter um carro melhor, confesso que já me custa conduzir aquela lata velha, mas peço todos os dias para que não me deixe ficar mal, esse carro foi comprado a pronto, custou-me cerca de 1.000€, que paguei com um subsídio de férias ou de natal, direito alienável de qualquer trabalhador. Esses subsídios permitem-me pagar o condomínio, os seguros de carro e casa, o IMI ou outras despesas extra com as quais não estou a contar (como por exemplo a oficina, quando a lata velha resolve avariar).
Até hoje paguei sempre as minhas contas a tempo e horas. Tenho um cartão de crédito que a banca me ofereceu, mas que nunca utilizo, porque sou consciente dos juros exorbitantes que são cobrados e tenho exemplos de que não se deve gastar o que não se tem. Não pago qualquer prestação para além da casa, se não tiver dinheiro, não efectuo a compra. Isto tudo para dizer, que não devo, nem nunca devi nada a ninguém. Pago todos os meus impostos, portagens, saúde, alimentação, água, luz, gás, gasolina, etc. Não tenho filhos, e hoje dou graças a deus, porque não sei em que condições viveriam se os tivesse.
Esta pequena introdução sobre a história da minha vida, que acho que não interessa a ninguém, mas apenas a mim, serve para que percebam a minha realidade, que certamente é a realidade de milhares de portugueses, haverá uns em situação muito pior e alguns em situação bem melhor. Mas posso servir bem, como um pequeno exemplo ilustrativo, para aqueles que governam um país, que por acaso tem pessoas, algo que me parece muitas vezes ser esquecido.
É esta a minha forma de demonstrar a minha indignação perante alguns comentários efectuados por alguns de vós e tendo em conta a actual situação do nosso país. Aproveitando também para lhes pedir alguns esclarecimentos.
Eu já ouvi o primeiro-ministro português, dizer que não sente que tem de pedir desculpas aos portugueses, pelo défice e pela dívida, mas pergunto Sr. Primeiro-ministro, sou eu que tenho de pedir desculpas, por um orçamento de estado herdado do governo anterior, que sem a sua ajuda não teria sido aprovado, ou já se esqueceu desse pormenor? Desde essa altura, portanto, desde o início deste ano, que vejo o meu vencimento reduzido em 5% e que contribuo mais que os outros portugueses, para o equilíbrio das contas públicas e para o défice. Sim, porque ao que me parece, eu e todos os funcionários públicos, que têm o azar de trabalhar para o estado, ou na máquina do mesmo, são mais portugueses do que os outros. Não sei se eles se contentariam em receber uma medalha, pela parte que me toca, dispenso essa honra, pois isso contribuiria para o agravamento da despesa, por isso não se incomodem, prefiro que poupem esse dinheiro e me continuem a pagar os subsídios a que tenho direito.
Direito, Estado de Direito… Neste momento e em Portugal, não consigo descortinar o que isso é, até porque a legislação e constituição têm sido ajustadas à medida, de acordo com os interesses em vigor, pois se assim não fosse, teria sido inconstitucional a redução do meu salário, bem como seria impossível, cortarem-me o subsídio de natal e de férias nos próximos dois anos, peço que me esclareçam também nestes pontos, pois existem muitas coisas que não estou a perceber, acredite, que não sou assim tão ignorante.
Outra coisa que me faz alguma confusão, é ouvi-lo dizer que o orçamento é seu, mas o défice não… Pergunto Sr. Primeiro-ministro, o défice é meu? O défice é dos trabalhadores portugueses, mas não é seu? O Sr. porventura não é português? Não contribuiu em nada para a situação em que nos encontramos? Há qualquer coisa aqui que não bate certo.
Agora aquilo que mais me transtorna é pedirem ainda mais sacrifícios ao povo português e terem a ousadia de dizer que o povo vive acima das suas possibilidades. Como já tive oportunidade de demonstrar a minha realidade, acho que não preciso voltar a explicar a minha forma de viver e a "ginástica" que tenho de fazer com meu vencimento para conseguir pagar as minhas contas e ainda assim sobreviver. Nem consigo imaginar, como farão famílias inteiras, que apenas recebem o ordenado mínimo nacional, é para mim um exercício difícil, apenas me posso compadecer, pela situação miserável em que devem estar a viver e dar-lhes também voz, nesta minha missiva.
Por isso, posso garantir que pela parte que me toca, não vivo acima das minhas possibilidades, mas certamente, que o Estado português e as empresas públicas, estão a viver acima das possibilidades de todos os trabalhadores portugueses. Apesar de relativamente a este assunto ainda não o ter ouvido dizer que iam haver cortes, ou os poucos que referiu, ainda não me conseguiram convencer… Dou-lhe alguns exemplos práticos, para que perceba e qualquer leigo no assunto também…
Vou referir-me a todos os que ocupam cargos relevantes na nossa sociedade, são eles os administradores de empresas, os directores, os autarcas, os deputados, ministros, assessores, vogais, etc. Todos eles e vocês auferem vencimentos superiores ao meu e da maioria dos trabalhadores, vamos supor que ganham entre os 2.000€ e os 10.000€ mensais, sabemos bem que estas contas não são as reais e que os valores são bem superiores, nalguns casos, mas para demonstrar o que pretendo, podemos usar estes valores como base.
Tudo o que vou descrever abaixo, é a realidade do meu país e da vossa má gestão enquanto governo. Não vos dei o meu voto, nem a todos os que passaram por aí desde o 25 de Abril de 1975. Apesar de concordar com os princípios básicos da democracia, há muito que deixei de acreditar que vivia numa. Isto não é democracia, em democracia, também se ouve o povo, em democracia os órgãos de comunicação social não manipulam a opinião pública, nem são marionetas do Governo. Acredito mesmo assim, que a maioria daqueles que votaram e vos deram a vitória nestas eleições, acreditavam de facto numa mudança, mas mais uma vez, mudaram apenas as moscas e rodaram as cadeiras.
Por tudo isto, agradeço que descontem tudo o que descrevo em baixo dos meus impostos, porque isto, meus senhores, nem eu, nem os trabalhadores portugueses, temos possibilidades de pagar!
Esclareçam-me quanto aos seguintes pontos e quanto tudo isto me custa (a mim e a todos os contribuintes portugueses):
- Se me desloco em viatura própria para o meu trabalho e a maioria das pessoas usam o transporte público, digam-me porque é que tenho de comprar carros topo de gama para toda esta gente, que ganha no mínimo o dobro que eu e que ainda tem viatura própria superior à minha? Porque tenho de lhes comprar os BMW's e os Audis, pagar-lhes a gasolina, as portagens, as inspecções, as revisões, os seguros, os motoristas e quanto isso me custa? Acham que o povo português pode e quer, continuar a pagar isto?
- Se tenho um cartão de crédito que não utilizo, porque tenho de vos pagar os cartões de crédito com "plafond" mensal para despesas diversas? Quem vos disse que queríamos que gastassem assim o nosso dinheiro? Quem vos autorizou?
- Se almoço no refeitório da Empresa e suporto com o meu vencimento, todas as minhas refeições, porque tenho de pagar as vossas em restaurantes de luxo? - Acham que temos possibilidade de continuar a viver assim? Como têm o descaramento de nos continuar a pedir sacrifícios?
- Se não saio do país, porque não tenho hipótese (como adorava poder efectuar uma viagem por ano), porque tenho de vos pagar, as viagens, as despesas de alojamento e as ajudas de custo? Porque viajam em classe executiva, porque ficam alojados em hotéis de 5 estrelas, se estamos a viver num país falido e endividado?
- Porque tenho de pagar os vossos telemóveis e as vossas contas?
- Porque tenho de vos pagar computadores portáteis, se para pagar o meu tive de fazer sacrifícios e ainda o utilizo ao serviço da empresa, quando necessário.
- Porque tenho de pagar 1.700€ de subsídio de alojamento, aos membros do governo que não residem em Lisboa? Se só posso pagar de renda um máximo de 500€, isto, enquanto não ficar desempregada, porque nessa altura, terei provavelmente de vender a casa ou entregá-la ao banco e procurar emprego noutro sítio qualquer e quero ver quem me vai pagar o subsídio de alojamento ou de arrendamento. Aliás onde estão esses subsídios para os milhares de desempregados deste país?
- Não quero pagar pensões vitalícias a ex-membros do governo que continuam no activo e a acumular cargos e pensões.
- Não quero pagar ajudas de custo, ninguém me paga ajudas de custo para coisa nenhuma, não tenho de o fazer a quem aufere o triplo e o quádruplo do meu vencimento.
- Não quero pagar estudos, nem pareceres, nem quero, que estejam contemplados no Orçamento de Estado, se não têm capacidade para governar, não se candidatem aos cargos, um governo ao ser constituído, escolhe as pessoas de acordo com a sua experiência e competência nas diversas áreas (ou assim deveria ser).
- Não quero pagar mais BPN's, nem recapitalizações da banca, nem TGV's, nem PPP's que penalizam sempre o estado e beneficiam o privado.
- Não quero mais privatizações em áreas essenciais, como a dos transportes, dos correios, das águas de Portugal, etc. Se são necessárias reformas, façam-nas, sentando-se à mesa com os trabalhadores e negociando, não aniquilando as Empresas.
- Quero uma verdadeira política de regulação e supervisão do direito à concorrência, coisa que não existe neste país.
- Quero ver nas barras dos tribunais e a indeminizarem o estado e o povo português, todos os que efectuaram crimes de colarinho branco, de corrupção, de má gestão, que defraudaram o estado em milhões de euros. Se eu cometer um crime sou responsabilizada por ele. Esles também têm de ser.
Estes são apenas alguns exemplos das despesas, que nem eu, nem a maioria dos trabalhadores portugueses, querem pagar. Por isso meus senhores, façam as contas, digam-nos quanto poupam com todas estas coisas e depois sim, podem pedir sacrifícios aos portugueses, mas a todos, não só a alguns, nem sempre aos mesmos.
Até lá, restituam-me o que me estão a roubar no vencimento desde o inicio deste ano. Peço que tirem de uma vez por todas essa ideia da cabeça, de me tirarem os subsídios de natal e de férias dos próximos anos, aliás, isso é inconstitucional e ilegal ("Os subsídios de Natal e de férias são inalienáveis e impenhoráveis". - F. Sá Carneiro, Decreto-Lei n.º 496/80 de 20 de Outubro, promulgado em 10.10.1980, pelo Presidente da República A. Ramalho Eanes), acho que estão a ter algum problema com os vossos responsáveis da área jurídica e não vos estão a prestar os devidos esclarecimentos, por isso, deixo aqui o meu pequeno contributo.
E para não dizerem que nós não queremos fazer sacrifícios, deixo também uma pequena lista das áreas para onde quero contribuir, com os meus impostos e onde quero ver o meu dinheiro aplicado:
- Posso continuar a descontar para a Segurança Social e a mantê-la sustentável, para pagamento de:
- Reformas daqueles que trabalharam e descontaram uma vida inteira, daqueles que lutaram pelo nosso país e foram obrigados a ir para uma guerra, que não era deles e onde ainda hoje impera a vergonha nacional, na forma como são tratados os ex-combatentes. Não me importo e concordo, que a reforma mínima, seja aumentada para um valor que garanta dignidade aos nossos idosos, o que está longe de acontecer nos dias de hoje;
- Abono de Família, com aumento para as famílias mais desfavorecidas ou com rendimentos inferiores a 1.000€ (aumentando de acordo com o número de filhos).
- Pagamento de subsídio de apoio social, desde que verificada a real necessidade da família ou indivíduo. Bem como, de todos os subsídios (de doença, desemprego, assistência à família, maternidade, etc.), desde que verificadas as situações, o que me parece já ser uma prática comum.
- Aumento do ordenado mínimo nacional para 500€ (o que continua a ser uma vergonha).
Continuo a pagar impostos para garantir uma boa Educação, Saúde, Justiça (neste caso para todos e não só para alguns), Segurança, Cultura, ou seja, para todas as áreas onde o governo tem reduzido e quer reduzir ainda mais, ao abrigo da austeridade.
Agora peço-vos que não insultem mais a inteligência dos portugueses, a única coisa estúpida que fazem, é continuar a dar poder a pessoas pequeninas como os senhores, que pouco ou nada contribuem para lhes melhorar a vida.
Não nos voltem a dizer, que estas medidas são necessárias e suficientes, porque sabemos que é mentira e enquanto não apostarem no crescimento real da economia, na produção de recursos e na criação de emprego, todas as medidas que tomarem, terão um efeito nulo e só agravarão a situação do país e das famílias. Não é necessário ser um grande génio financeiro, pois até o Sr. Zé da mercearia (com todo o respeito que tenho pelo sr., e que apenas estudou até à 4ª classe), percebe isto.
Não nos comparem nunca mais, com outros países mais desenvolvidos, ou quando o fizerem, esclareçam também, quais os benefícios sociais que eles têm e os ordenados que eles recebem, digam também quanto pagam de impostos e por serviços e quanto pagamos nós. Somos dos mais pobres e dos que mais pagam por tudo. Por isso meus senhores não nos peçam mais nada, porque já passaram todos os limites.
Fico a aguardar uma resposta a todas estas minhas questões.
Não me despeço com consideração, porque infelizmente, ainda não a conseguiram ganhar.
Manuela Cortes
Cavaco Silva - carta aberta
Carta Aberta ao venerando chefe do estado a que isto chegou
Senhor Presidente
Há muito muito tempo, nos dias depois que Abril floriu e a Europa se abriu de par em par, foi V.Exa por mandato popular encarregue de nos fazer fruir dessa Europa do Mercado Comum, clube dos ricos a que iludidos aderimos, fiados no dinheiro fácil do FEDER, do FEOGA, das ajudas de coesão e mais liberalidades que, pouco acostumados, aceitámos de olhar reluzente, estranhando como fácil e rápido era passar de rincão estagnado e órfão do Império para a mesa dos poderosos que, qual varinha mágica, nos multiplicariam as estradas, aumentariam os direitos, facilitariam o crédito e conduziriam ao Olimpo até aí inatingível do mundo desenvolvido. Havia pequenos senãos, arrancar vinhas, abater barcos, não empatar quem produzisse tomate em Itália ou conservas em Marrocos, coisa pouca e necessária por via da previdente PAC, mas, estando o cheque passado e com cobertura, de inauguração em inauguração, o país antes incrédulo, crescia, dava formação a jovens, animava a construção civil , os resorts de Punta Cana e os veículos topo de gama do momento. Do alto do púlpito que fora do velho Botas, V.Exa passaria à História como o Modernizador, campeão do empreendedorismo, símbolo da devoção à causa pública, estóico servidor do povo a partir da marquise esconsa da casa da Rua do Possôlo. Era o aplicado aluno de Bruxelas, o exemplo a seguir no Mediterrâneo, o desbravador do progresso, com o mapa de estradas do ACP permanentemente desactualizado. O tecido empresarial crescia, com pés de barro e frágeis sapatas, mas que interessava, havia pão e circo, CCB e Expo, pontes e viadutos, Fundo Social Europeu e tudo o que mais se quisesse imaginar, à sombra de bafejados oásis de leite e mel, Continentes e Amoreiras, e mais catedrais escancaradas com um simples cartão Visa.
Ao fim de dez anos, um pouco mais que o Criador ao fim de sete, vendo a Obra pronta, V.Exa descansou, e retirou-se. Tentou Belém, mas ingrato, o povo condenou-o a anos no deserto, enquanto aprendizes prosseguiam a sanha fontista e inebriante erguida atrás dos cantos de sereia, apelando ao esbanjamento e luxúria.
No início do novo século, preocupantes sinais do Purgatório indicaram fragilidades na Obra, mas jorrando fundos e verbas, coisa de temerários do Restelo se lhe chamou. À porta estava o novo bezerro de ouro, o euro, a moeda dos fortes, e fortes agora com ela seguiríamos, poderosos, iguais. Do retiro tranquilo, à sombra da modesta reforma de servidor do Estado, livros e loas emulando as virtudes do novo filão foram por V.Exa endossados , qual pitonisa dos futuros que cantam, sob o euro sem nódoa, moeda de fortes e milagreiro caminho para o glorioso domínio da Europa. Migalha a migalha, bitaite a bitaite, foi V.Exa pacientemente cozendo o seu novelo, até que, uma bela manhã de nevoeiro, do púlpito do CCB, filho da dilecta obra, anunciou aos atarantados povos estar de volta, pronto a servir. Não que as gentes o merecessem, mas o país reclamava seriedade, contenção, morgados do Algarve em vez de ostras socialistas. Seria o supremo trono agora, com os guisados da Maria e o apoio de esforçados amigos que, fruto de muito suor e trabalho, haviam vingado no exigente mundo dos negócios, em prol do progresso e do desenvolvimento do país.
Salivando o povo à passagem do Mestre, regressado dos mortos, sem escolhos o conduziram a Belém, onde petiscando umas pataniscas e bolo-rei sem fava, presidiria, qual reitor, às traquinices dos pupilos, por veladas e paternais palavras ameaçando reguadas ou castigos contra a parede. E não contentes, o repetiram segunda vez, e V. Exa, com pungente sacrifício lá continuou aquilíneo cônsul da república, perorando homilias nos dias da pátria e avisando ameaçador contra os perigos e tormentas que os irrequietos alunos não logravam conter. Que preciso era voltar à terra e ao arado, à faina e à vindima, vaticinou V.Exa, coveiro das hortas e traineiras; que chegava de obras faraónicas, alertou, qual faraó de Boliqueime e campeão do betão; que chegava de sacrifícios, estando uns ao leme, para logo aconselhar conformismo e paciência mal mudou o piloto.
Eremita das fragas, paroquial chefe de família, personagem de Camilo e Agustina, desprezando os políticos profissionais mas esquecendo que por junto é o profissional da política há mais anos no poder, preside hoje V.Exa ao país ingrato que, em vinte anos, qual bruxedo ou mau olhado, lhe destruiu a obra feita, como vil criatura que desperta do covil se virou contra o criador, hoje apenas pálida esfinge, arrastando-se entre a solidão de Belém e prosaicas cerimónias com bombeiros e ranchos.
Trinta anos, leva em cena a peça de V.Exa no palco da política, com grandes enchentes no início e grupos arregimentados e idosos na actualidade. Mas, chegando ao fim o terceiro acto, longe da epopeia em que o Bem vence o Mal e todos ficam felizes para sempre, tema V.Exa pelo juízo da História, que, caridosa, talvez em duas linhas de rodapé recorde um fugaz Aníbal, amante de bolo-rei e desconhecedor dos Lusíadas, que durante uns anos pairou como Midas multiplicador e hoje mais não é que um aflito Hamlet nas muralhas de Elsinore, transformado que foi o ouro do bezerro em serradura e sobrevivendo pusilânime como cinzento Chefe do estado a que isto chegou, não obstante a convicção, que acredito tenha, de ter feito o seu melhor.
Respeitoso e Suburbano, devidamente autorizado pela Sacrossanta Troika
António Maria dos Santos
Sobrevivente (ainda) do Cataclismo de 2011